Parlamentares correm atrás de assinaturas para garantir permanência; não há limitação constitucional para mandatos

José Agripino Maia (DEM) e Arthur Virgílio (PSDB) lideram os dois maiores partidos da oposição no Senado há quase dez anos

ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Tão cara às oposições, a alternância de poder não passa de discurso entre a maioria dos líderes partidários do Congresso -especialmente os da oposição. Nas duas Casas do Parlamento, a perpetuação no poder é prática corrente. Há quase uma década os senadores José Agripino Maia (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) lideram os hoje dois maiores partidos da oposição no Senado.
Até agora, dez líderes, contando Câmara e Senado, já conseguiram assegurar a recondução ao cargo em 2009, número que pode chegar a 15. Apenas em oito houve mudança. Nesses casos, com exceção do PT e do PSOL, os líderes que estão de saída haviam sido reeleitos várias vezes.
O recorde nas duas Casas legislativas é do senador Arthur Virgílio. Contando o tempo em que ele liderou a bancada do PSDB na Câmara e depois no Senado, já são 11 anos consecutivos no cargo. No Senado, ele irá para o sétimo ano, que promete ser o último. "Sinto que nós devemos estabelecer um rodízio a partir de 2010 para que outros tenham essa experiência", disse. Considerando-se apenas o tempo de liderança no Senado, o senador Agripino é o recordista. Ele está na liderança desde 2001 e já garantiu a vaga para 2009 e 2010.
Não há limitação constitucional para mandatos de lideranças, e a maioria dos partidos não veda a recondução. Aqueles que proíbem não seguem a regra. O deputado Fernando Coruja foi reeleito para o terceiro ano seguido para liderar a bancada do PPS, embora esteja no estatuto da sigla que o líder deve ser escolhido "sob a forma de rodízio anual".
No PSDB, quem faz as regras são as bancadas. Na Câmara, a recondução consecutiva é proibida, mas um grupo de 37 deputados, numa bancada de 58, já tem assinaturas para mudar essa determinação e permitir a reeleição do deputado José Aníbal (SP) para mais um ano.
No DEM, vale a regra da Casa à qual o parlamentar pertence. Os regimentos da Câmara e do Senado, porém, são omissos quanto a isso. Considera-se que é um assunto interno das siglas. Apesar disso, a bancada da Câmara decidiu criar uma norma depois de o deputado Inocêncio Oliveira (hoje no PR-PE) ter ficado por sete anos consecutivos na liderança. Agora é um ano para cada um. Em 2009, quem responderá pelo partido será Ronaldo Caiado (GO) e não mais ACM Neto (BA).
O presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ), defende o rodízio, mas não repete o argumento quando o assunto é o Senado. "Lá a bancada é menor, há outros espaços de poder."
A falta de regras gera conflito. Todo final de ano, os líderes que querem continuar no cargo correm atrás de assinaturas para garantir a permanência. Muitos parlamentares dizem que assinam a lista constrangidos, temendo retaliações em caso de reeleição. E assim muitos vão ficando na função, que dá direito a estrutura, posição privilegiada na hora de negociar cargos, votações e indicação de relatores para projetos, além de espaço na imprensa.
Dos 20 líderes que mais tempo ficaram no poder, três viraram ministro, um governador, um prefeito e dois presidentes da Câmara. "Acho uma falta de respeito. É difícil dizer não à lista", disse a deputada Rita Camata (PMDB-ES). "Hoje é meia dúzia que domina o processo político. A alternância é importante, enriquece."
No PMDB da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) foi para o terceiro ano na liderança. Antes dele, Geddel Vieira Lima (BA), atual ministro da Integração Nacional, ficou seis anos. Alves rebate as críticas de Camata. "Se ela quiser ser líder, é só apresentar as assinaturas de apoio. Continuo no cargo porque a bancada assim desejou". No Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO) também tenta continuar por mais um ano. Para isso, enfrentará Renan Calheiros (AL), que tenta voltar ao posto.

Reeleição
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), também tenta permanecer no cargo por mais dois anos se valendo da tese de que, como foi eleito para um "mandato tampão", com a renúncia de Renan Calheiros, sua recondução é permitida -embora a Constituição vede a reeleição. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o senador José Sarney (PMDB-AP), presidentes de suas Casas de 2003 a 2004, tentaram aprovar emenda à Constituição para permitir a reeleição, mas a Câmara rejeitou a medida.


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