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TCU vê problema em 35% das notas fiscais da Presidência
Para auditores, há irregularidades em 226 notas; neste ano, despesas foram de R$ 3,4 mi
Tribunal já havia criticado o uso exagerado dos cartões para saques em dinheiro, que tiravam transparência dos gastos do governo
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Mais de uma a cada três notas fiscais apresentadas para
justificar gastos com cartões de
pagamento do gabinete da Presidência da República contêm
irregularidades, concluiu auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).
Foram detectados problemas em 226 das 648 notas analisadas, após rastreamento do
equivalente a menos de 3% das
notas de comprovação de despesas feitas até julho de 2005.
Os cartões tiveram o uso ampliado no governo Lula. Neste
ano, as despesas já ultrapassam
R$ 3,4 milhões, registra o Siafi
(sistema de acompanhamento
de gastos federais). O TCU já
havia criticado o uso exagerado
dos cartões, que tiravam transparência dos gastos.
No aprofundamento da investigação anterior, o tribunal
encontrou, por exemplo, saque
de R$ 800 em dinheiro comprovado com nota fiscal preenchida em data posterior ao fechamento de empresa de editoração eletrônica no Distrito Federal, emissora do documento.
Há também caso de locação
de seis veículos executivos sem
motorista, de uma empresa de
Santana do Parnaíba (SP), que
custou aos cofres públicos R$
10.287,27, mas foi informada ao
fisco com preço foi de R$
108,78. Em outro exemplo, a
nota fiscal emitida por uma padaria em Brasília, de R$ 9,44,
foi adulterada para comprovar
gasto de R$ 99,44.
O relatório levado ao plenário depois de mais de um ano de
investigação só menciona um
caso comprovado de pagamento por serviço não-prestado.
Diz respeito à hospedagem
de membros da comitiva que
acompanhou o presidente Lula
em viagem a Sertãozinho e Ribeirão Preto, em São Paulo, em
maio de 2003. O TCU cobra devolução de R$ 1.250 aos cofres
públicos em prazo de 60 dias.
Os auditores alegaram que
não puderam chegar a uma
conclusão sobre a eventual responsabilidade dos portadores
de cartões da Presidência na
comprovação de despesas com
documentos fiscais irregulares.
Como a maioria dos gastos
refere-se a pagamento de serviços ou compra de material de
consumo, eles tiveram dificuldade de aferir se as despesas
comprovadas de fato existiram.
O TCU reclama não ter acesso à
quebra dos sigilos bancários,
fiscal e telefônico de fornecedores e agentes e pede aprofundamento das investigações no
Ministério Público e Receita.
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