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Ruralistas pedem que Estados definam desmate
Segundo a Embrapa, resta à atividade produtiva uma parcela entre 29% e 41% do território nacional
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com base no cálculo de que
os produtores rurais teriam de
gastar R$ 500 bilhões (quase a
sexta parte do PIB brasileiro)
para recuperar áreas ilegalmente desmatadas no país, representantes do agronegócio
vão formalizar ao presidente
Lula no domingo proposta de
delegar aos Estados a competência de regular os limites de
desmatamento em cada um.
Cumprida à risca a legislação
ambiental, a área do país já desmatada ilegalmente corresponde a pouco mais de duas vezes o
tamanho do Estado de São Paulo -50 milhões de hectares.
Os produtores que ocupam
essas áreas terão de se ajustar e
começarão a ser punidos com
multas no final do ano, caso as
atuais regras sejam mantidas.
"A legislação brasileira não
condiz com a realidade, estão
colocando os produtores rurais
na ilegalidade, e foi esse pessoal
que fez o Brasil exportar mais
de 170 milhões de toneladas de
grãos e a balança comercial ficar positiva", disse a presidente
da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), senadora
Kátia Abreu (DEM-TO).
Abreu lidera a reação do
agronegócio aos atuais limites
de desmatamento. Mudanças
no Código Florestal foram tema de cinco horas de debate
ontem no plenário do Senado.
O embate não produziu uma
proposta consensual de mudança, apesar do apoio a uma
moratória no desmatamento,
apontada por pesquisa Datafolha publicada ontem.
Na prática, a CNA e a bancada ruralista do Congresso querem expandir para o país a polêmica redução de 30 para 5
metros da faixa de proteção
ambiental ao longo dos rios,
aprovada recentemente em
Santa Catarina e objeto de contestação na Justiça. O documento que será entregue ao
presidente no dia 3 terá como
título "Carta de Uberaba".
Kátia Abreu disse que foi o
presidente Lula quem encomendou estudo da estatal Embrapa, segundo o qual restariam ao agronegócio uma área
entre 29% e 41% do território
nacional. Uma parcela de 59% a
71% do país seria protegida pela
legislação ambiental, de acordo
com os cenários definidos pelo
pesquisador Evaristo Miranda.
Nessas áreas, o uso econômico -dos vinhedos do sul do país
à pecuária de corte de boa parte
do Brasil- seria irregular.
Os números da Embrapa foram contestados ontem mesmo por ONGs ambientalistas e
pelo Ministério do Meio Ambiente. O Ipam (Instituto de
Pesquisa Ambiental da Amazônia) calcula que a agropecuária
dispõe de área entre 36% e 43%
do território para produzir.
Tasso Azevedo, consultor do
Meio Ambiente, calcula que
78% das áreas protegidas pela
legislação podem ser usadas em
atividades produtivas.
Ele classificou de "exagero" a
estimativa de custo da CNA para recuperar os 50 milhões de
hectares desmatados ilegalmente. "O governo está definindo um modelo de recuperação da floresta com atividades
produtivas e financiadas com
taxas de juros de 4% ao ano."
O líder do PT no Senado,
Aloizio Mercadante (SP), condenou a mudança na legislação
em Santa Catarina. "Não queremos punir produtores irracionalmente, mas temos de
partir da premissa de que não
haverá mais desmatamento",
disse. A ex-ministra Marina Silva insistiu em que é possível
preservar o meio ambiente sem
que a agronegócio tenha de
perder a competitividade.
Ausente ao debate de ontem,
o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, não endossou
a proposta da CNA e da bancada ruralista de repassar aos Estados a competência sobre a legislação ambiental. "É mais inteligente corrigir a legislação",
disse o ministro, referindo-se
ao Código Florestal.
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