DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Remígio Todeschini, disse em Fortaleza que o problema com a Ágora foi "herança" da política de capacitação do governo FHC.
Foi o governo Lula que assinou, em 2003, um convênio com a ONG por R$ 7,5 milhões para a capacitação de jovens.
O programa do governo FHC citado por Todeschini é o Planfor (Plano Nacional de Educação Profissional), que no atual governo foi reestruturado e passou a chamar PNQ (Programa Nacional de Qualificação).
Segundo o secretário, 60% das ações do Ministério do Trabalho hoje são em função de problemas deixados pelo governo anterior: há 52 averiguações sobre o uso do Planfor antes de 2002, afirma Todeschini.
"A questão da Ágora está no aspecto do Planfor. Quanto ao acompanhamento, era dos Estados, não era responsabilidade direta do Ministério do Trabalho. E aí, não sei quantas Ágoras existem nessa questão", disse o secretário, na reunião do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, em Fortaleza.
Todeschini afirmou que o principal problema do Planfor era a má utilização de recursos. "E este é um problema que herdamos", disse. Sobre o dinheiro desviado pela ONG com notas frias, o secretário afirmou que tudo "deve ser devolvido".
Os secretários do Trabalho cobraram mudanças nas contratações feitas pelo governo para capacitação. Luiz Fernando Emediato, da Força Sindical, que integra o Conselho Deliberativo do FAT, disse que "o convênio é uma porta aberta para a incompetência e a corrupção". O PNQ, como o Planfor, é financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador. Segundo Emediato e secretários, no convênio, o governo não faz licitação e repassa recursos antes de o projeto ser iniciado.
Procurado para responder a Todeschini, o ex-ministro do Trabalho Francisco Dornelles (1999-2002) disse: "nunca passamos um tostão a ONGs. Só a Estados e centrais sindicais e patronais". (KAMILA FERNANDES)