Sem-terra seriam beneficiados se recebessem cartões e não cestas, diz ministro

MST resiste à idéia; no ano passado, governo distribuiu 1,3 milhão de cestas, que custam R$ 45 cada uma, a 226 mil famílias acampadas

EDUARDO SCOLESE
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A clientela da reforma agrária pode ser a próxima beneficiada do Bolsa-Família. Um estudo no governo federal propõe a inclusão de trabalhadores rurais sem terra no programa petista de transferência de renda. O objetivo seria trocar as cestas básicas pelo cartão do programa. Em 2005, por exemplo, o governo distribuiu 1,3 milhão de cestas a 226,2 mil famílias acampadas. Cada cesta tem um custo de R$ 45. "Seria melhor para os acampados e para o governo", afirmou ontem à Folha o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). O Bolsa-Família atende hoje a cerca de 9 milhões de famílias e sua meta é chegar a 11,1 milhões ainda neste ano, quando estão previstos gastos de cerca de R$ 8,7 bilhões. O programa -que será uma das principais bandeiras do PT na campanha eleitoral- foi um dos principais fatores da recuperação do presidente Lula nas pesquisas de intenção de voto neste ano. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social, o Incra e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) têm trabalhado no estudo, que ainda não saiu do papel pelas dificuldades técnicas para implantá-lo. O governo sabe que muitos sem-terra acampados não têm documentação nem endereço fixo. Hoje são beneficiadas pelo programa famílias que estejam no cadastro único e tenham renda por pessoa de até R$ 120. O cadastro é feito pelas prefeituras e traz informações que vão desde a renda da família até o número de filhos, escolaridade e condições de moradia. As famílias atendidas recebem entre R$ 15 e R$ 95 mensais, dependendo do número de filhos e da faixa de renda mensal -pobres (renda por pessoa entre R$ 60 e R$ 120) ou extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 60). O dinheiro é sacado por meio de um cartão magnético, em geral emitido no nome da mulher responsável pela família.

Inclusão
Na avaliação do governo, a inclusão dos sem-terra no Bolsa-Família teria de ser realizada de uma só vez. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e as 30 superintendências regionais do Incra teriam de fazer uma força-tarefa com outros órgãos para localizar os acampados um a um e regularizar aqueles com problema de documentação. Último levantamento da Ouvidoria Agrária Nacional cita 230.831 famílias acampadas no país. Pego ontem de surpresa com a informação, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) não viu com bons olhos o estudo: "É aquela velha história de dar o anzol, mas não ensinar a pescar. Criaria uma dependência dos acampados com o governo", disse Marina Santos, da coordenação do movimento. A idéia do governo é que os acampados deixem o Bolsa-Família assim que forem assentados ou consigam um emprego onde vivem. Criado em 2003, o Bolsa-Família unificou quatro programas federais de transferência de renda -Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio Gás (lançados na gestão de Fernando Henrique Cardoso) e o Cartão Alimentação. Ao entrar no programa, a família se compromete a manter os filhos na escola e a cumprir cuidados básicos em saúde, como manter em dia a vacinação de crianças e a agenda de pré-natal de gestantes.

Invasão
Aproximadamente 150 famílias ligadas ao MST invadiram a fazenda Paraíso, na madrugada de ontem, em Uberlândia (MG). Segundo Juarez Moura, coordenador do MST na região, a fazenda invadida é um arrendamento improdutivo que ainda não foi vistoriado pelo Incra. A Polícia Militar não soube informar quem é o responsável pela terra nem se foi feito pedido de reintegração de posse.