São Paulo, sexta-feira, 30 de maio de 2008

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Painel

RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br

Próximo capítulo

Ao insistir, em seu voto no caso das pesquisas com células-tronco, no dever do STF de avançar em decisões "de caráter aditivo", o presidente Gilmar Mendes antecipou o tom do próximo julgamento polêmico na agenda do tribunal: o da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. Tudo indica que o Supremo, além de decidir sobre a conveniência de criar ou não "bolsões" dentro da reserva, irá se manifestar sobre questões como soberania, fronteiras e presença do Estado na Amazônia. O que antes seria tido como intromissão foi defendido ontem pelo ministro como um novo papel da Corte -que, segundo ele, é "a casa do povo" tanto quanto o Congresso.



Muito além. Gilmar frisou que o papel do STF "transcende o jurídico", citando julgamentos recentes, como o da fidelidade partidária. Chegou a dizer que o tribunal tem caráter "mais idealista" que o do Legislativo.

Dia seguinte. O ministro Cezar Peluso resolveu esclarecer o teor de seu voto, pró-pesquisa, depois de ter sido procurado na noite anterior pela geneticista Mayana Zatz, que lhe informou sobre regras de fiscalização já existentes.

Clube. Celso de Mello, Ellen Gracie e Ayres de Britto formaram grupo afinadíssimo durante todo o julgamento.

Hora difícil. Paulinho (PDT-SP) encomendou a assessores uma lista de deputados que disputarão as eleições de outubro. Vai oferecer a militância da Força Sindical em troca de apoio no vindouro processo de cassação motivado pelas descobertas da Operação Santa Tereza.

Porta de saída. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, deu prazo até hoje para que o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, outro personagem da Santa Tereza, deixe a sigla. Do contrário, diz o senador, será expulso.

Prorrogação. Para adiar a votação da nova CPMF, que ameaçava invadir a madrugada na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) argumentou que "ainda dava tempo" de acompanhar a disputa de pênaltis entre o seu Corinthians e o Botafogo, pela Copa do Brasil.

Na surdina 1. Enquanto governo e oposição se engalfinham a propósito da CPMF que virou CSS, os secretários estaduais da Saúde trabalham intensamente para modificar o projeto que regulamenta a emenda do setor.

Na surdina 2. Os Estados querem incluir na proposta um "gato" que lhes garanta a possibilidade de continuar a computar os gastos com inativos dentro dos 12% do Orçamento que têm de investir em saúde (ainda que a maioria não cumpra esse percentual).

O alvo. Pouco antes de ser surpreendido pela operação da PF, Anthony Garotinho (PMDB) escrevia, em seu blog, dura crítica à política de segurança pública do correligionário Sérgio Cabral. "Os resultados vão de mal a pior e os números oficiais mostram essa realidade", afirmou.

Laços. Preso pela Operação Segurança Pública S/A, o deputado estadual Álvaro Lins (RJ) compartilhou o comitê financeiro do PMDB, na campanha de 2006, com o federal Leonardo Picciani. Dali saíram R$ 600 mil para Picciani, mais da metade do custo declarado de sua campanha.

Por outro lado. Ana Júlia (PT-PA) não contesta Blairo Maggi (PR-MT), segundo quem o Pará desmata mais que Mato Grosso, mas alega que seu Estado é o que mantém a maior área remanescente de floresta (56%) dentre os campeões de desmatamento. Os dois estarão hoje na reunião dos governadores da Amazônia, em Belém.

Visita à Folha. Hélio Costa (PMDB-MG), ministro das Comunicações, visitou ontem a Folha.


com VERA MAGALHÃES e SILVIO NAVARRO

Tiroteio

No teatro, o ator muda de personagem e continua a despertar emoções. Na cena política, ele se liquida.

Do prefeito do Rio, CESAR MAIA (DEM), sobre o pré-candidato à sua sucessão Fernando Gabeira (PV), que disse que, se eleito, terá de "engolir algumas coisas" e se entender com Lula.

Contraponto

Data venia

A sessão de ontem do STF já se estendia por cinco horas quando Cezar Peluso e Celso de Mello iniciaram acalorada discussão sobre a declaração final do resultado.
Menezes Direito, contrário à liberação das pesquisas com células-tronco, tentou acalmar os ânimos:
-Os vencidos hoje podem ser os vencedores amanhã.
Mas foi a ministra Carmen Lúcia, uma das mais discretas durante os dois dias de julgamento, que apresentou o argumento capaz de dar fim à polêmica:
-Presidente, vamos encerrar a sessão, por favor. Eu não sou célula-tronco, mas estou congelando!
Imediatamente, Gilmar Mendes proclamou o resultado.


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