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Gabrielli afirma que "CPI não tem foco"
Presidente da Petrobras diz que investigação é política e que oposição reclama de caixa-preta, mas usa dados de site da empresa
Gabrielli também acusa o TCU de ser "formado por pessoas politicamente comprometidas'; o órgão aponta problemas na estatal
PEDRO SOARES
SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO
A oposição reclama que a Petrobras é uma caixa-preta, mas
a maior parte dos dados que usa
para questionar sua administração vem do site da empresa
na internet. A afirmação foi feita à Folha pelo presidente da
Petrobras, José Sergio Gabrielli, que criticou a CPI criada para investigá-la, reclamou que a
comissão não tem foco e que
servirá exclusivamente a interesses políticos. Acusou o TCU
(Tribunal de Contas da União),
que apontou irregularidades na
empresa, de ser um "órgão formado por pessoas politicamente comprometidas".
José Sergio Gabrielli de Azevedo, 59, é presidente da estatal desde julho de 2005. A seguir, trechos da entrevista que
ele concedeu à Folha, em seu
escritório.
FOLHA - A Petrobras é uma caixa-preta?
JOSÉ SERGIO GABRIELLI - Uma parte substantiva das informações
que estão sendo usadas nas denúncias é coletada de sites da
Petrobras, de livre acesso. Isso
contradiz que a Petrobras seja
uma caixa-preta. A Petrobras
sofre um processo permanente
e contínuo de acompanhamento do TCU, da CGU [Controladoria Geral da União] e tem de
estar de acordo com as regras
da CVM [Comissão de Valores
Mobiliários] e da SEC [a CVM
americana].
FOLHA - Mas é recorrente a crítica a
uma autonomia excessiva.
GABRIELLI - Temos um processo
de decisão para compras com
várias etapas. Praticamente
não há decisão isolada. Tem vários portões de decisão na escolha de projetos. Se não fosse assim, não seria possível fazer
R$ 15 bilhões de investimento
no primeiro trimestre. Não seria possível manter 55 mil contratos. Se isso aqui fosse uma
caixa-preta cheia de ladrões e
politiqueiros, não funcionaria.
Essa empresa tem gestão, governança e profissionais técnicos dedicados.
Dado o tamanho da companhia, não se pode dizer que não
tem problema. Mas, se tiver,
eles vão ser investigados. Mas
não se pode generalizar. Fazer
a ideia que a Petrobras é uma
caixa-preta é ação política.
FOLHA - A Petrobras também não
deveria franquear o acesso a informações de seus contratos?
GABRIELLI - Deveria ser repensado [o acesso] para evitar manipulação externa. Não vi em
nenhum jornal até agora que a
fonte original dessas informações foi o site da Petrobras. Que
outra empresa tem isso?
FOLHA - A Petrobras é uma empresa com participação estatal.
GABRIELLI - Sim, mas 67% da Petrobras estão nas mãos de 700
mil acionistas. O governo tem
um terço. No mercado concorrencial, não podemos passar informações [dos contratos]. Esse é um conflito que a Petrobras vive: é uma empresa controlada pelo governo, com acionistas privados. Aí um jornal
diz que a Petrobras tem um sistema próprio [de licitações],
como se a gente tivesse definido o sistema licitatório.
Existe uma lei, que é a Lei do
Petróleo. Não foi a Petrobras
que fez. Essa lei remete ao presidente da República editar um
decreto que vai definir as condições competitivas, porque a
Petrobras, no mercado aberto,
compete com muitas empresas. O presidente Fernando
Henrique Cardoso fez o decreto 2.745 com base na lei. Esse
decreto diz que tem uma série
de condições para a contratação, seguidas rigorosamente
pela Petrobras.
A AGU diz que a Petrobras
tem de cumprir o decreto. O
TCU, que é um órgão do Legislativo formado por pessoas politicamente comprometidas,
tem interpretação diferente,
que nós temos de cumprir a lei
8.666 [que estabelece regras
para licitações]. Recorremos ao
Supremo Tribunal Federal em
dez liminares julgadas, e prevaleceu o decreto. Não temos de
cumprir a lei 8.666.
FOLHA - Se prevalecer o entendimento do TCU e agora dos proponentes da CPI, a Petrobras perde
competitividade?
GABRIELLI - Vai dificultar muito.
Não inviabiliza, mas fazer um
processo competitivo com rapidez de decisões seguindo a lei
8. 666 não é possível.
FOLHA - Como o sr. justifica as contratações de ONGs ligadas ao PT?
GABRIELLI - Uma reportagem fala em 1.100 contratos e cita um
ou dois com problemas, o que
mostra que é um sistema eficiente. O volume de problemas
é pequeno. Mas, se existem, vamos investigar.
Se você pega os apoios da festa de São João, nos últimos
quatro anos, vai ver que as prefeituras do PT são minoria. O
critério não é ser PT ou não. É
ter festa de São João.
FOLHA - A questão fundamental
da Bahia é porque a ONG que recebeu dinheiro da Petrobras era de ex-dirigente regional do partido.
GABRIELLI - É uma ilação. Só
queria dizer que não sou candidato ao Senado na Bahia. Isso é
uma mentira deslavada, desmentida por mim sistematicamente. Não sou candidato.
Mais, o Diretório Estadual do
PT na Bahia tomou a posição de
que o único cargo a que vai concorrer é o de governador.
FOLHA - O que motiva a CPI?
GABRIELLI - O uso político. Não
precisa de uma CPI. Ela não
tem foco.
FOLHA - O TCU constatou que, devido a aditivos, contratos da Petrobras chegam a dobrar de valor. Esse
artifício não dá margem para todo
tipo de acréscimo?
GABRIELLI - Existe uma coisa
chamada mudança de escopo,
adaptação das condições encontradas no local, mudanças
no cronograma por fatores externos à Petrobras, como licenciamento ambiental, problemas no fornecimento. O decreto que seguimos, o 2.745, permite os aditivos e nós o seguimos estritamente.
FOLHA - Quanto, em média, aumentam os contratos?
GABRIELLI - Há aumento de 10%,
de 25%, tem aditivo que só aumenta prazo, sem custo. São 55
mil contratos.
FOLHA - Não poderia haver um
programa para melhorar a execução
dos contratos?
GABRIELLI - Estamos tentando,
acelerando nossas condições
para que a gente vá para o mercado com o projeto mais detalhado. Isso significa que podemos atrasar os projetos.
FOLHA - Que projetos?
GABRIELLI - Na [refinaria] Abreu
e Lima, estamos com 14 licitações. Dessas, 6 cancelamos por
excesso de preço, 8 estão concluídas. O escândalo é em torno
de um contrato de terraplanagem. O problema é que estamos
falando aqui de um conjunto
muito grande de coisas.
FOLHA - O Comperj (complexo petroquímico do Rio) foi orçado, em
2005, em US$ 6 bilhões de dólares e
está em US$ 8,6 bi.
GABRIELLI - Não se pode dizer
que teve aumento, ainda, por
estar em processo de licitação.
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