ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relator da CPI do Banestado, deputado federal José Mentor (PT-SP), afirmou ontem que não há elementos que justifiquem a convocação de Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo.
"Até este momento, a relatoria [da CPI] desconhece qualquer documento que tenha uma acusação contra Maluf", afirmou.
Em 2001, a Folha revelou a existência de depósitos em nome de Maluf na ilha de Jersey, paraíso fiscal no canal da Mancha. Maluf nega ter contas fora do país.
A convocação ou não do ex-prefeito gerou mais um mal-estar entre o relator e o presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros, do PSDB. Eles estão em confronto há meses, desde que o tucano defendeu a quebra do sigilo bancário de um empresário defendido pelo advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula.
Ontem, Barros defendeu novamente a convocação de Maluf, que já fora proposta em 2003. À época, Mentor suspendeu a análise do requerimento com o mesmo argumento utilizado agora.
Barros atribuiu ao Ministério da Justiça a responsabilidade pelo fato de não terem chegado à CPI documentos relacionados a contas bancárias em paraísos fiscais cujos beneficiários seriam Maluf e sua família. Ele relatou aos colegas que a pasta encaminhou ofício ao Ministério Público informando que, pelas regras de acordo internacional firmado com a Suíça, os documentos enviados pelas autoridades estrangeiras só poderiam ser utilizados para o fim específico para o qual foram demandados -ou seja, a investigação conduzida por promotores e procuradores em São Paulo. O senador chamou o ofício de "absurdo".
O ministério informou, por meio de sua assessoria, que o procedimento adotado é padrão e que as autoridades suíças serão consultadas sobre a possibilidade de fornecer os papéis à CPI.
A sessão foi encerrada sem que o requerimento sobre a convocação de Maluf fosse votado. Em dado momento, o deputado Dimas Ramalho (PPS-SP) notou que seu nome não estava na ata de uma reunião realizada em maio pela CPI. O seu protesto foi o estopim para mais um confronto entre Barros e Mentor.
Mentor queria suspender a sessão para corrigir o erro. Diante da negativa de Barros, o relator pediu verificação de quórum, o que levou ao fim da sessão, pois foram computadas 13 presenças, em vez das 18 necessárias. O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) chamou de "esdrúxula" a atitude de Mentor, acusando-o de obstruir a CPI. "Sinto-me afrontado."
"A ata não pode ser aprovada incorreta. O regimento tem que ser cumprido", disse Mentor. O petista devolveu a acusação do tucano dizendo que o presidente da CPI tem retardado as investigações que envolvem Gustavo Franco, que presidiu o Banco Central em parte da gestão Fernando Henrique Cardoso. Barros nega.
Franco, segundo o petista, precisaria dar mais explicações sobre a concessão de regras diferenciadas para cinco bancos realizarem remessas de recursos ao exterior via contas CC5. As exceções teriam aberto brecha para operações de lavagem de dinheiro.

Eleições 2004
Maluf é candidato a prefeito de São Paulo, cargo que também é disputado por Marta Suplicy (PT) e José Serra (PSDB). Em maio, pesquisa Datafolha mostrou que o tucano herdaria boa parte dos votos de Maluf, caso o ex-prefeito não disputasse a eleição.
À época, o tucano tinha 26% das intenções de voto, no cenário então considerado como o mais provável. Sem Maluf, Serra subia para 34%, e Marta oscilava de 20% para 21%. A margem de erro era de três pontos percentuais. Na última pesquisa Datafolha, da semana passada, o cenário sem Maluf não foi aferido.