São Paulo, quarta-feira, 30 de junho de 2004

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GOVERNO

Em conferência realizada na Câmara, presidente evita responder a questionamento de entidades e mantém discurso

Lula ouve críticas sobre direitos humanos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia depois de ser cobrado por representantes de agricultores familiares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu ontem diversas críticas à situação dos direitos humanos no país, ao participar da abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados.
A representante do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, Daniele de Paula, afirmou que muitos governos se preocupam mais com superávits primários -principal característica da atual política econômica- do que com políticas de respeito aos direitos humanos.
Ela também denunciou a violência policial contra as pessoas pobres. "A morte ronda os pobres na ação de polícias mal pagas e destreinadas", disse. Depois de diversas outras críticas, ela pediu ao presidente que reafirmasse o compromisso do governo contra o rebaixamento da maioridade penal, hoje de 18 anos. Lula não fez referências ao pedido em seu discurso, na seqüência.
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Luiz Couto (PT-PB), afirmou em seu discurso que "o Estado é o grande violador dos direitos humanos no Brasil", daí a importância da presença de Lula naquela conferência.
Mas Lula também ouviu elogios. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que ele era "o presidente da unidade nacional" e representava "a conclusão do processo republicano no Brasil".

Mártires
O presidente ignorou as críticas e se limitou a ler discurso que havia levado. "Pobre do país que precisa de heróis para defender a dignidade. Pobre do país que precisa de mártires para defender a liberdade ou de mortos para defender a vida", afirmou Lula.
Disse que o trabalho do seu governo é não apenas punir o desrespeito aos direitos humanos, mas fazer do desenvolvimento brasileiro uma verdadeira fonte produtora de direitos.
"A humanização de uma sociedade não é uma decorrência natural do tempo ou do progresso, mesmo porque a eficiência econômica, não necessariamente, é sinônimo de respeito aos direitos humanos", discursou o presidente Lula, citando o período do milagre econômico, durante a ditadura militar (1964-1985).
Segundo ele, seu governo quer a eficiência produtiva que se traduza em realidade social. "Este é um governo que trabalha de fato por esses objetivos, apesar das dificuldades. Muito diferente dos que, em nome do progresso e da modernidade, só vinham aprofundando padrões intoleráveis de desigualdade", disse o presidente.
A conferência é promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Tumulto
Um enorme tumulto marcou a a cerimônia de abertura, porque dezenas de delegados credenciados para o encontro não conseguiram entrar no auditório Nereu Ramos, por falta de espaço. Muitos ficaram na porta, e outros foram encaminhados a dois auditórios para acompanhar a cerimônia por meio de um telão.
(WILSON SILVEIRA E ANA FLOR)


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