DA REPORTAGEM LOCAL

O suposto esquema montado pelo deputado João Magalhães (PMDB) e o ex-deputado estadual Márcio Almeida Passos (PDT), para desviar recursos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), atingiu convênios de saneamento ambiental da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
Levantamento da Folha mostra que, de 42 ações civis por improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público Federal em Governador Valadares (MG), pelo menos 16 tratam de repasses feitos pela autarquia.
Magalhães e Almeida Passos são identificados como responsáveis por fraude em 27 processos licitatórios. Desses, quatro envolvem as prefeituras de Santa Helena de Minas, Santa Rita do Ituêto, Itabirinha e Umburatiba. O total desviado chegou a R$ 662 mil, segundo o procurador Zilmar Drumond.
Na maioria dos casos, não houve prestação de contas e as obras nem sequer saíram do papel, como no convênio 1782/99, para construção de 88 módulos sanitários domiciliares -ao custo de R$ 100 mil. A licitação foi vencida por uma empresa fantasma e os recursos desviados, escreveu Drumond. O mesmo ocorreu com os convênios 1671/99, 1377/99 e 1648/ 99, para esgotamento sanitário em Santa Rita (R$ 105 mil), Itabirinha (R$ 331 mil) e Umburatiba (R$ 126 mil).

Outro lado
Magalhães e Almeida Passos negam serem os "mentores e administradores do esquema para fraudar licitações", como acusou a Procuradoria.
As investigações sobre convênios assinados entre 1998 e 2002 levaram a Polícia Federal a suspeitar de uma evolução do esquema, agora abrangendo os projetos do PAC.
(CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA)


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