Um Congresso de mensaleiros e sanguessugas acordará demônios autoritários e pode acabar fechado pelo Executivo

DOIS EM CADA dez parlamentares brasileiros estão metidos em casos de malversação de dinheiro alheio. Esse índice não tem paralelo em qualquer localidade, salvo nos estabelecimentos penais. É improvável que 20% dos transeuntes dos bairros mais perigosos das cidades brasileiras carreguem tanta suspeita.
"Nosso guia" tem toda razão quando diz que as denúncias aumentaram porque melhorou a investigação. Nos últimos dez anos, a Câmara dos Estados Unidos teve um presidente, dois líderes republicanos e um democrata defenestrados por atos de improbidade. Isso não fez com que o Legislativo americano se transformasse num ninho de sanguessugas. O brasileiro corre esse risco. Se a eleição de outubro devolver a Brasília personagens como os que levaram à dança do mensalão, corre-se o risco de um colapso da representação parlamentar.
Sam Rayburn (1882-1961), um dos maiores parlamentares da história americana, ensinou que "um burro pode arrebentar um celeiro, mas você precisa de carpinteiros para construir outro". "Mr. Sam", como era conhecido, ficou 48 anos na Câmara, 17 na sua presidência. Foi levado ao túmulo por quatro presidentes dos Estados Unidos. Não falava com lobistas e morava num dois quartos e sala. Quando morreu, tinha 15 mil dólares no banco.
Os burros do mensalão e das ambulâncias estão destruindo o Congresso brasileiro. Caberá aos carpinteiros reconstruí-lo. Voto nulo, campanhas pela eleição de candidatos que nunca tiveram mandato ou mesmo a idéia de que os eleitores são juízes (ou culpados) de última instância são manifestações piedosas e inócuas. Por mais cadeados que se ponham nas portas, se o ladrão estiver por perto, a casa corre perigo.
O Congresso Nacional já foi fechado sete vezes (1823, 1889, 1930, 1937, 1966, 1968 e 1977). Às vezes, foi-se embora numa ventania que mudou o regime (1889, 1930 e 1937), mas houve casos em que o pretexto foi uma votação na qual o governo saiu derrotado (1968 e 1977). O Congresso não produz crises institucionais, mas é sempre seu estuário. Chega uma hora em que o seu recesso parece solução de um problema, quando é apenas um truque do Executivo para impor sua vontade.
Em 1968, o problema não esteve na negativa da licença para se processar o deputado Márcio Moreira Alves. A crise estava na anarquia militar. Em 1977, o congelamento de uma reforma do Judiciário foi, documentadamente, puro pretexto. O que o governo queria era garantir eleições indiretas nos Estados e fabricar uma maioria no Senado.
Um Congresso com 20% de mensaleiros e sanguessugas poderá ser presa fácil de um governo sem votos para aprovar o que lhe interessa. Chega-se à possibilidade de um cenário no qual o governo diz que suas reformas não são aprovadas por causa dos larápios. Mentira. Se depender de mensaleiros e sanguessugas, passa até camelo em buraco de agulha.
O próximo presidente receberá um mandato de algo como 55 milhões de eleitores. Basta que flerte com um surto autoritário e proponha um plebiscito para decidir a dissolução do Congresso, convocando eleições em 180 dias. O resultado provável: a proposta vence o plebiscito, e o governo dobra sua bancada.
Esse é o estrago que os burros de Mr. Sam podem fazer no celeiro. Os carpinteiros têm uma oportunidade para devolvê-los ao estábulo. A partir desta semana, o Tribunal Superior Eleitoral poderá responder a uma consulta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Ele sustenta que a Constituição obriga os tribunais eleitorais a impugnar os mandatos de cidadãos contra quem o Ministério Público ou a polícia tenham recolhido provas de corrupção. As ações de impugnação devem acontecer depois da diplomação dos eleitos, em dezembro. Os acusados têm amplo direito de defesa e, seja qual for a decisão do TRE, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, que deverá decidir cada caso antes da posse dos eleitos, em 1º de fevereiro.
Se o TSE colocar o Judiciário na parada, pode-se esperar que o número de burros que passarão pelos tribunais venha a ser insuficiente para destruir o celeiro.

SOSeleitor
Está no forno um novo sítio na internet. Poderá se chamar SOSeleitor. O cidadão digita o nome do candidato e recebe a biografia (ou o prontuário) do interessado em seu voto.

Arco-íris
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deveria colocar na sua agenda pública os compromissos partidários que cumpre fora de Brasília. Ajudaria o PSDB a ir no seu rastro.

UniLula
O comando da campanha de Lula poderia usar o samba "Peçam bis", de Ismael Silva, como hino da campanha. Diz assim: "Foi tanto bis/Que eu já não podia atender/No entretanto,/O que a platéia queria/É que eu cantasse/Cantasse até aprender". Lula está aprendendo. Teve a sabedoria de não dizer uma palavra após o fracasso das negociações comerciais da Rodada Doha. Tendo um chanceler que o chama de "nosso guia" e uma noção esportiva da atividade diplomática, Lula confunde a defesa dos interesses brasileiros com a marquetagem de sua figura. Em outubro de 2004, quando sua diplomacia ajudou a emperrar uma reunião preliminar da OMC, o companheiro festejou o resultado como se estivesse saindo de um jogo de cartas: "Demos uma trucada nos países ricos" (equivale à batida do jogo de buraco). Se George Bush ou Jacques Chirac dissessem agora que deram uma trucada nos países pobres seriam considerados arrogantes e primitivos.

Ausência dupla
Caso "nosso guia" decida não ir ao debate do primeiro turno, é provável que Alckmin também não vá. Fará muito bem.

Cuba Tour
Há um alegre movimento no governo e no Congresso para que se componha uma bonita delegação brasileira nos festejos dos 80 anos de Fidel Castro.
Duas propostas: 1) Os companheiros pagam suas viagens; 2) Cada companheiro que viaje à custa da Viúva, com passagens e diárias, compromete-se a reservar um dinheiro para custear a viagem de um cubano que pretenda deixar a ilha.

Sucessão
Durante a campanha eleitoral de 1984, quando Tancredo Neves deu a vice-presidência ao senador José Sarney, era falta de educação lembrar que, uma vez eleito, ele assumiria com 74 anos. Nenhum presidente brasileiro teve essa idade nem mesmo ao sair do governo. Deu no que deu.
É falta de educação mencionar que o vice-presidente José Alencar, 74, retirou um tumor maligno de seu organismo. O terceiro, desde 1997. Alencar é o vice na chapa de Lula.
A linha dinástica determina que, no seu impedimento, o presidente da República será substituído provisoriamente pelo presidente da Câmara. Como se sabe, esse hierarca é eleito a cada dois anos pelos deputados. Nos últimos quatro anos, elegeram-se: João Paulo Cunha, mensaleiro absolvido pelos seus pares. Severino Cavalcanti, petequeiro de concessionário de restaurante, renunciou para evitar o risco de ser cassado. Aldo Rebelo.
Se der xabu, não vale dizer que foi esquecimento.

Troco
As relações do senador Aloizio Mercadante com a ex-prefeita Marta Suplicy não são boas nem vão melhorar.


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