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O presidente Fernando Henrique Cardoso, em um dos carros emprestados ao governo por montadora

ALEXANDRE OLTRAMARI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os contratos de empréstimo de carros por montadoras, que o governo afirma ter herdado de administrações passadas, já foram renovados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
O Palácio do Planalto se recusou ontem a informar quantas vezes isso ocorreu, mas as renovações acontecem desde 1995.
O porta-voz Georges Lamazière e o ministro Pimenta da Veiga (Comunicações) culparam anteontem os governos de Fernando Collor de Mello e Itamar Franco pelo contrato de comodato (empréstimo) que permite a FHC, ministros e funcionários do Planalto usar carros emprestados.
Pimenta da Veiga disse que o presidente não pode ser responsabilizado por contratos anteriores a seu mandato: "Trata-se de situação preexistente, que não foi decidida neste governo", afirmou.
Assim que assumiu o cargo, em janeiro de 95, FHC anunciou a suspensão dos contratos de comodato com montadoras de automóveis. Em junho do mesmo ano, contudo, ele renovou pela primeira vez os contratos de empréstimos de carros à Presidência.
Anteontem, a Folha informou que a Presidência vem descumprindo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, conjunto de medidas instituído por FHC na semana passada, ao usar 28 veículos emprestados por três das maiores montadoras do país-GM, Volkswagen e Fiat.
Segundo o artigo 7º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, a autoridade pública "não poderá receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre sua probidade ou honorabilidade".
Os carros emprestados por montadoras à Presidência são usados por FHC, ministros e altos funcionários do Palácio do Planalto. O governo afirma que o empréstimo não contraria o código de ética, mas criou um grupo de trabalho para estudar alternativas para os contratos de comodato. O governo quer comprar carros para uso da Presidência.
O argumento do governo é de que os empréstimos são feitos pelas empresas à Presidência da República, e não ao presidente ou aos ministros. O governo argumenta ainda que os contratos são publicados no "Diário Oficial".
Mesmo que descumpram o código de ética, nem FHC nem o vice-presidente Marco Maciel podem ser punidos. De acordo com o texto do código, as normas são aplicadas a ministros de Estado, secretários, presidentes e diretores de agências nacionais, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista.


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