RANIER BRAGON
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

A divulgação da gravação de uma conversa telefônica com uma suposta negociação envolvendo o superintendente administrativo do Ministério Público de Minas Gerais, Márcio Miranda Gonçalves, e um intermediário de proprietários de máquinas caça-níquel abriu uma crise no órgão. Gonçalves foi afastado ontem.
Na gravação, entregue a um membro do MP mineiro e a órgãos de imprensa do Estado, o ex-superintendente estaria combinando o recebimento de propina mensal de donos de caça-níqueis para que o Ministério Público "afrouxasse" o combate ao jogo. Os diálogos fazem referência a um "chefe maior" do esquema, que supostamente seria o procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Decat Moura, sogro de Gonçalves.
Na gravação, o intermediário ofereceria propina mensal de R$ 100 mil ao ex-superintendente, que recusa, dizendo que o chefe exigiu mais. Decat é amigo do vice-governador de Minas, Newton Cardoso (PMDB). Ele foi nomeado pelo governador Itamar Franco no ano passado, mesmo tendo sido o menos votado em uma lista tríplice apresentada pelo MP.
A tradição, até então, era a de nomear o mais votado pelos promotores e procuradores.
O Conselho Superior do MP mineiro exonerou Gonçalves ontem e sugeriu a Decat de Moura que se afaste do cargo até que as denúncias sejam apuradas.
Caso o procurador-geral não siga a sugestão, os 94 procuradores do Colégio Superior de Procuradores do MP podem iniciar seu processo de afastamento na próxima sexta.
"Seja quem for que vai investigar isso, sejam os promotores de Defesa do Patrimônio, seja a Corregedoria do MP, seja o Colégio de Procuradores, o certo é que temos que ir até o fim, não importa quem esteja envolvido. As denúncias, se confirmadas, são muito graves. Não podemos permitir que essa máfia do jogo se instale no MP mineiro", disse o promotor Antônio Sérgio Tonet, um dos principais nomes no combate aos caça-níqueis.
A investida do MP contra os caça-níqueis foi intensificada há um mês, quando a Loteria do Estado proibiu seu funcionamento.
Até a noite de ontem, estava definido que o MP iria pedir uma perícia da gravação, mas não ficou estabelecido quem seria o responsável pelas investigações -se os promotores de Defesa do Patrimônio, o Colégio dos Procuradores ou a Corregedoria interna.
Segundo Decat, as denúncias envolvendo seu nome com a corrupção são uma tentativa do crime organizado de desestabilizar o trabalho de coibir o jogo ilegal.
"Não posso dar essa contra-ordem (de "afrouxarem" no combate ao jogo) porque eles têm autonomia para cumprir seu dever e nunca um promotor recebeu essa contra-ordem minha", afirmou.
O procurador-geral disse que o ex-superintendente do MP é quem tem a obrigação de explicar a autenticidade ou não da fita. A Agência Folha não conseguiu localizá-lo ontem.
Ainda pela manhã, Decat Moura afirmou que não iria se afastar. "Não vejo motivo para isso."


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