SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por 4 votos a 3, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) livrou o presidenciável José Serra (PSDB) da perda em dobro do tempo gasto para veicular, na sua propaganda na TV o áudio da frase em que Ciro Gomes (PPS) chama de "burro" o ouvinte de uma rádio.
A vitória de Serra foi assegurada pelo voto de minerva do ministro Sepúlveda Pertence, que está na presidência interina do TSE em razão de viagem do titular, Nelson Jobim, à China.
O julgamento ocorreu ontem à noite. Às 13h, o programa eleitoral do tucano voltou a exibir a declaração do adversário, mas com a pergunta incluída. Uma liminar do ministro-auxiliar do TSE Caputo Bastos havia proibido a utilização desse áudio porque a ausência da pergunta teria distorcido o contexto e prejudicado Ciro.
Se Serra fosse condenado, a perda estava estimada em 44 comerciais de 30 segundos, equivalentes a 20% das 225 inserções a que o tucano tem direito e quase metade dos 93 comerciais de Ciro. No programa em bloco, seriam descontados cerca de dois minutos.
No último dia 26, ao apreciar o mérito de uma representação movida por Ciro, Caputo Bastos decidiu pela condenação com a perda do dobro do tempo. Antes havia concedido liminar proibindo o tucano de veicular a resposta do pepessista ao ouvinte por causa da ausência da pergunta.
Ontem foi julgado recurso da coligação de Serra contra a condenação. Após o empate, Pertence pediu vista, retomou o julgamento 40 minutos depois e apresentou voto por outros 40 minutos.
A polêmica jurídica se concentrou no fato de a propaganda tucana ter omitido a pergunta do ouvinte. A maioria entendeu que a omissão não distorceu os fatos nem prejudicou Ciro.
O ouvinte indagou: "Eu ia fazer uma pergunta ao candidato a presidente da República do Brasil, mas vou fazer ao candidato a presidente da República da Suíça, porque o sr. Ciro Gomes vai representar a gente na Suíça. Porque aliado com esse Antonio Carlos Magalhães [PFL-BA", ele não vai dividir cargos, não vai fazer nada, vai ser uma maravilha".
Ciro respondeu que na Suíça não haveria presidente porque o regime seria parlamentarista e em seguida chamou o ouvinte de "burro". "O episódio foi de utilização de uma cena verdadeira no contexto de um trecho do programa de crítica ao temperamento de um candidato", disse Pertence.
Além de Pertence, votaram favoravelmente a Serra Ellen Gracie Northfleet, Carlos Velloso e Peçanha Martins. Acompanharam Bastos os ministros Luiz Carlos Madeira e Barros Monteiro.



Texto Anterior: Saiba Mais: Período uniu "milagre" e auge da repressão
Próximo Texto: Eu voto em Serra
Índice