Ministro foi sabatinado por comissão e teve nome confirmado pelo plenário por 61 a 2

Votação na CCJ teve início antes mesmo da sabatina; indicado chorou e falou sobre religião, reforma do Judiciário e leis trabalhistas

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Coroado por elogios de senadores da oposição e do governo, Carlos Alberto Direito teve sua indicação ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovada ontem pelo Senado. O parecer que defendeu a indicação ressaltou, entre outras coisas, a "notória religiosidade e a inquebrantável fé" de novo ministro.
Pela manhã, Direito passou por sabatina de três horas e meia em que chorou, fez brincadeiras e ouviu os primeiros de uma série de elogios que se repetiriam durante o dia. Foram 22 votos a favor e 1 em branco, na Comissão de Constituição e Justiça.
Dos 23 integrantes titulares da comissão, 20 aparecem listados em inquéritos, recursos ou processos registrados no STF, futura casa de Direito. "No passado, os ateus eram discriminados pela intolerância da igreja; agora, temos o contrário, a intolerância contra quem é religioso", disse Eduardo Azeredo (PSDB-MG), integrante da CCJ, que deve ser denunciado ao Supremo sob a acusação de ter reproduzido o mensalão em Minas Gerais, na campanha de 1998.
Como é comum nessas ocasiões, a maioria dos senadores compareceu à sessão apenas com o intuito de felicitar o indicado. A votação, secreta, teve início antes mesmo de a primeira pergunta ser feita.
Valdir Raupp (RO), líder da bancada do PMDB, foi o primeiro a falar e deu o tom. "Com certeza ele está preparado para exercer o cargo em toda a sua plenitude", disse, solicitando a abertura imediata da votação já que ele tinha que sair para dar uma palestra.
Serys Slhessarenko (PT-MT) até chegou a fazer duas perguntas, mas disse a Direito que não ouviria a resposta. "Infelizmente não vou poder esperar a resposta porque vou ter que entrar ao vivo na TV", explicou.
No início da noite, o plenário do Senado ratificou a decisão da comissão, também em votação secreta, e também antecedida por vários discursos elogiosos, por 61 votos a favor, 2 contra e 1 abstenção.

Rapidez
Sétimo indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Direito é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e chega ao Supremo na vaga de Sepúlveda Pertence, que se aposentou. Seu principal "padrinho" é o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
A aprovação-relâmpago no Senado -a indicação oficial saíra anteontem- se deu porque Direito fará 65 anos em 8 de setembro, sendo que a Constituição estabelece 64 anos como limite para o ingresso na corte.
Direito não quis comentar a troca de mensagens eletrônicas entre ministros do STF na última semana. As conversas sugerem que o governo teria barganhado com os magistrados a sua indicação.
Na parte em que foi questionado, ele falou sobre reforma do Judiciário -considera o excesso de recursos uma das causas da lentidão da Justiça-, leis trabalhistas, sem-terra e, principalmente, religião.
Direito reafirmou ser católico praticante, mas disse que cumprirá as leis do Estado laico. "Não só acredito como pratico a vivência democrática do estado laico. Tenho muito orgulho e honra da minha fé (...), mas o juiz tem que obedecer rigorosamente o que determina as leis e a Constituição", afirmou, dizendo que se curvará a uma eventual liberação do aborto pelo Congresso.
A respeito da pesquisa com células-tronco de embriões humanos, disse que "a fé não pode limitar a ciência nem a ciência deve agredir a fé".
O momento que mais emocionou Direito foi quando explicou porque votou, no STJ, em um processo a favor de uma causa em que um dos filhos teria atuado. Ele afirmou que apenas seguiu o voto de outro ministro e que não tinha idéia de que seu filho tinha atuado, como estagiário, 11 anos antes.
"O julgamento foi anulado, foi um incidente processual rotineiro". "O homem, por mais digno que seja, não está livre da maledicência", confortou-lhe Jefferson Peres (PDT-AM).


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