São Paulo, quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

saiba mais

Rejeições só ocorreram no século 19

DA REDAÇÃO

Na história da República, o Senado só rejeitou cinco indicações da Presidência para o STF (Supremo Tribunal Federal). Todas ocorreram no governo de Floriano Peixoto (1891-1894), marcado por revoltas e instabilidade política.
Em outubro de 1893, o médico Cândido Barata Ribeiro tomou posse sem passar pela sabatina, mas foi rejeitado um ano depois por falta de conhecimento jurídico, embora fosse formado em direito.
Pelo mesmo motivo, os generais Innocêncio Galvão de Queiroz, Raimundo Ewerton Quadros, Antônio Caetano Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo foram recusados.
À época, a lei não exigia formação em direito para o posto, mas já cobrava "notável saber jurídico".


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Análise: A indicação do ministro do Supremo
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.