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São Paulo, domingo, 30 de novembro de 2003

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COMBATE À CORRUPÇÃO

Para diretor-geral da corporação, sociedade brasileira não "tolera" mais desvios no poder público

Ação integrada favorece investigação, diz PF

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda, atribui a nova onda de operações de combate à corrupção à maior "harmonia" da cúpula do governo para enfrentar o problema.
"Eu me sinto muito à vontade para desenvolver esse trabalho de combate à corrupção. O próprio ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, não precisa falar nada. Já sei o que ele quer", disse.
Nos últimos meses, várias ações da PF atingiram políticos, juízes e policiais envolvidos em tráfico de influência e corrupção.
Segundo Lacerda, a chegada do PT ao governo, "inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", funcionou como uma espécie de "mensagem" para os policiais.
Por haver criticado de forma rigorosa os envolvidos em desvio de dinheiro público no passado, o PT teria sinalizado que a PF não deveria transigir em relação à moralidade. A principal bandeira de Lacerda é a limpeza institucional do órgão, com o fortalecimento da corregedoria e a agilidade nos procedimentos de julgamento de desvio de conduta.
"Durante longos anos em que estiveram na oposição, esses homens que hoje dirigem o governo foram críticos muito rigorosos dos desvios na máquina pública."
O relacionamento de Lacerda com os petistas vem do período em que ele assessorou o senador Romeu Tuma (PFL-SP).
"A PF já faz um trabalho sério de longa data. Apesar dos problemas, demonstra vontade de acertar. Coincidiu que, neste governo, os mesmos objetivos vêm sendo sinalizados para toda a administração pública."

Cobrança
Na avaliação de Lacerda, há dois outros motivos para que as grandes operações da PF estejam acontecendo neste momento.
O mais importante seria a cobrança da sociedade, que não "tolera" mais os desvios. Paralelamente, estaria a cooperação cada vez mais forte com o Ministério Público e a Controladoria Geral da União. "Não é apenas mérito da Polícia Federal. A CGU e o MP têm uma sinalização no sentido de que não há mais como tolerar esses desvios tão danosos ao Estado", afirmou o diretor-geral.
A avaliação é compartilhada por Reiner Pungs, do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e o Crime. "É um sentimento de impunidade que a sociedade começou a se manifestar contra, e o governo resolveu agir", disse.
As recentes operações da PF, segundo Pungs, mostram que "o Brasil está disposto a enfrentar a questão da corrupção, cortando, inclusive, a própria carne".
O pesquisador Felipe Dantas, especialista em PF, vê a indignação social com a violência como "motor" da ação dos policiais. Para ele, a chegada do PT ao poder tem menor relevância. A principal diferença no atual governo seria "o empreendedorismo de gestão da própria PF". "O posicionamento da máquina de política criminal do país responde a um clamor interno e externo", disse.

Acordo
Ao mesmo tempo em que a Polícia Federal divulga suspeitas sobre juízes federais, deputados, ex-governadores e prefeitos, a diplomacia brasileira lidera a discussão sobre a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que será assinada no início de dezembro no México.
Segundo o texto finalizado no mês passado, ao ratificar a convenção -primeiro documento mundial sobre o tema-, o Brasil estará se comprometendo a destinar esforços para quatro itens: 1) recuperação de dinheiro oriundo de crime enviado para o exterior, 2) criminalização de práticas consideradas corruptas, 3) cooperação internacional para combate à corrupção e 4) prevenção de crimes desse tema.
A convenção começou a ser discutida em janeiro do ano passado, ainda sob o impacto dos atentados terroristas de 11 de Setembro nos EUA.
Segundo o ritual da ONU, são necessárias as assinaturas de 30 países para a convenção entrar em vigor. Após a assinatura, o texto deve ser aprovado pelo Congresso para ser incorporado ao marco legal interno.
Para Reiner Pungs, do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, o Brasil tem enfrentado o tema.
"O Itamaraty mostra que o governo quer efetivamente combater a corrupção", afirmou.


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