ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A intenção do procurador do Ministério Público Federal em Brasília Bruno Acioly de quebrar o sigilo telefônico de quatro jornalistas e, com isso, ter acesso às suas fontes de informações foi o tema do dia ontem na rede interna de comunicação do órgão.
Os procuradores queriam chegar ao responsável pela divulgação dos e-mails em que Acioly pede a ajuda de colegas para reunir subsídios jurídicos para flexibilizar a garantia constitucional e legal dada ao sigilo de fonte.
O pedido de Acioly foi noticiado ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo". Na troca de e-mails, os procuradores alertam para o "fogo amigo" entre os colegas e sugerem até um pedido de esclarecimentos ao jornal.
Em e-mail do dia 22 de novembro, Acioly lançou sua demanda na rede. "Resumindo: a questão nevrálgica é saber se podemos ou não quebrar o sigilo telefônico do jornalista quando este se recusa a revelar seu informante, sob o fundamento do sigilo de fonte. Este sigilo é ou não é relativo?"
No mesmo dia, em um outra mensagem eletrônica, o procurador deu aos colegas mais detalhes sobre os motivos para reiterar o pedido de quebra de sigilo, já apresentado anteriormente à Justiça, mas que fora negado.
Disse Acioly: "No caso vertente, o que acontecia era o seguinte: informações privilegiadas do governo vazavam para o mercado financeiro através de "insiders" [informantes] do Bacen [Banco Central], conforme matérias publicadas por uma revista semanal, fundada em informações em documentos repassados por um banqueiro que conhecia as engrenagens do "esquema'".
No e-mail, ele diz ter fortes razões para crer que a fonte da revista era também parte da suposta organização criminosa que ganhava dinheiro no mercado financeiro com o vazamento de informações do BC. Accioly pretendia, com o acesso ao extrato de chamadas dos jornalistas, chegar à pessoa que os teria alimentado com informações. Ontem, ele não quis revelar os nomes dos jornalistas. Alegou sigilo de Justiça.
Acioly disse que analisa a divulgação de seus e-mails pelo lado positivo, que seria levar à grande imprensa e à sociedade uma questão tão relevante como o sigilo de fonte. "Fizemos um pedido [à Justiça] nesse sentido, que foi indeferido. Qualquer passo para abrir sigilo de fonte deve ser muito bem pensado. Fico feliz que a imprensa esteja discutindo isso", disse.
"Minha intenção é trabalhar pela consolidação deste sigilo, não para fragilizá-lo. É fundamental para a imprensa e para a sociedade. Não existe democracia sem sigilo de fonte", disse Accioly, que diz ter até "7 ou 8" de dezembro como prazo para apresentar um mandado de segurança visando a quebra do sigilo dos jornalistas.
O procurador disse ter lançado mão desta estratégia porque seria um último expediente para avançar em um caso "de muitos anos".
Ele confirmou se tratar de uma investigação iniciada em 99. Naquele ano, a revista "Veja" tornou público o socorro do BC aos bancos Marka e FonteCindam, que quebraram devido à desvalorização cambial. A operação de salvamento, feita com dinheiro público, custou R$ 1,5 bilhão.
Integrante do grupo de procuradores que investigou o caso na ocasião, Acioly pediu -e teve negada- a quebra de sigilo telefônico do repórter Policarpo Júnior, responsável por reportagens sobre o caso Marka-FonteCindam publicadas pela "Veja".


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