DA REDAÇÃO

A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e a ANJ (Associação Nacional de Jornais) afirmaram ontem que a tentativa do procurador da República Bruno Caiado Acioly de quebrar o sigilo telefônico de quatro jornalistas fere a liberdade de expressão e direitos constitucionais.
"O que ele está buscando é um caminho sinuoso, torto e carente de ética para violar a liberdade de informação e o sigilo de fonte", afirmou Maurício Azêdo, presidente da ABI. Fernando Martins, diretor-executivo da ANJ, disse que qualquer exceção ao direito de resguardar a identidade de fontes anônimas é inaceitável. "A função do jornalista é informar, não é servir de informante para o Ministério Público."
O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, também condena a tentativa do procurador e a qualificou como "incabível". E explica a importância, a seu ver, do que está ameaçado: "Boa parte das informações que os repórteres conseguem seriam impublicáveis caso fosse necessária a identificação da fonte".
Para o ombudsman da Folha, Marcelo Beraba, não se trata de uma discussão "teórica, solta, [sobre os limites do sigilo] como ele quis fazer entender. É um procurador buscando caminhos para ferir um direito constitucional". "Ele está tentando resolver uma limitação do trabalho dele, que é de investigação. Quer um atalho que fere a Constituição, que fere o Estado de Direito", disse Beraba.
Questionado sobre possíveis semelhanças com a exigência recente, feita pela Justiça americana, de que repórteres dos EUA indicassem fontes de suas histórias -e que levou, num caso controverso, a jornalista do "New York Times" Judith Miller a passar 85 dias presa-, Beraba afirmou que a semelhança está na discussão sobre a motivação da fonte. Acioly defende a "flexibilização" do sigilo caso quem passa a informação esteja envolvido em crimes.
No caso de Miller, o colunista político Robert Novak revelou a identidade de uma agente da CIA -o que é proibido por lei nos EUA- sem revelar a fonte. Miller teve acesso à informação, cuja divulgação supostamente interessaria ao governo americano, e não a publicou, mas foi intimada a depor no mesmo caso.
Para Beraba, a diferença está no fato de que, nos EUA, a "qualidade" das fontes anônimas, do ponto de vista da veracidade da informação, está no centro da crise do jornalismo no país, o que não acontece no Brasil. (RC)


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