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Deputado quer revogar lei antidiscriminação
Pastor do PTB acionou Assembléia de São Paulo contra colega que levou transformista a sessão na Casa
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL
Em meio à polêmica provocada pela performance do
transformista Nick Peron na
Assembléia Legislativa de São
Paulo, a Casa deverá discutir
em breve projeto que propõe
revogar a lei paulista contra a
discriminação em razão da
orientação sexual do cidadão.
O texto revogatório é de autoria de Waldir Agnello (PTB),
pastor evangélico e vice-presidente da Assembléia. Foi ele
quem acionou a Mesa Diretora
para punir Carlos Gianazzi
(PSOL) por conta da apresentação do transformista, em outubro. O projeto de Agnello, no
entanto, é anterior -data de 13
de setembro. Ele pede a revogação da lei 10.948, de autoria do
ex-deputado Renato Simões
(PT), sancionada em 2001 por
Geraldo Alckmin (PSDB).
À época, a medida foi saudada como um avanço no combate ao preconceito a homossexuais, bissexuais e transgêneros, pois institui "penalidades a
serem aplicadas à prática de
discriminação em razão da
orientação sexual".
O pastor do PTB alega que o
conteúdo da lei é inconstitucional e trabalha na Casa para ter o
apoio da base de José Serra
(PSDB), majoritária e da qual
ele faz parte. "A competência
de uma medida como essa é privativa do Congresso. Além disso, para a Constituição, a manifestação atentatória a qualquer
cidadão já é passível de punição", justifica. Para Agnello, seu
projeto não é contra os homossexuais. "Não tenho viés discriminatório ou homofóbico, mas
gosto dos bons costumes."
O líder do PT, Simão Pedro,
vê retrocesso na proposta e diz
que irá trabalhar contra ela. "É
uma lei importante, progressista, surgiu em um momento de
intolerância à violência aos homossexuais."
A força dos evangélicos na
Assembléia de São Paulo pode
ser medida pela dificuldade em
se aprovar o projeto que institui o Dia do Orgulho Gay no Estado onde todos os anos se realiza uma das maiores paradas
mundiais do gênero. Pela tradição do Legislativo, projetos
desse tipo têm aprovação quase
automática. Mas, nesse caso,
nem no Colégio de Líderes, instância anterior ao plenário,
houve consenso.
O texto, também de Renato
Simões, derrapa na Casa desde
2002 e já esteve para ir a plenário algumas vezes.
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