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Serra vai congelar R$ 2 bi do Orçamento
Governo de SP teme que receita com impostos seja menor em 2009; previsão de arrecadação com ICMS e IPVA é de R$ 84,4 bi
Decreto com o quanto cada secretaria terá de represar será divulgado em janeiro; gastos com saúde e educação deverão sofrer redução
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo de São Paulo vai
congelar (contingenciar) cerca
de R$ 2 bilhões dos R$ 118,2 bilhões do Orçamento do ano que
vem. Como conseqüência da
crise financeira, o governo Serra calcula entre R$ 1,5 bilhão e
R$ 2,5 bilhões o patamar de
contenção de gastos em 2009.
O decreto, fixando quanto cada
secretaria terá de represar, será
divulgado ainda em janeiro.
Condicionados à receita, até
os gastos com saúde e educação
deverão ser reduzidos.
A decisão parte do temor de
que a estimativa de receita com
impostos seja frustrada no ano
que vem. Para 2009, a previsão
de arrecadação com ICMS e
IPVA é de R$ 84,4 bilhões. Mas,
como existe o risco de desaceleração da economia, os gastos
serão represados agora.
O dinheiro poderá ser liberado ao longo do ano, desde que a
receita seja concretizada. Segundo integrantes do governo,
esse é um sinal para que os secretários contenham despesas
num ano que se desenha difícil.
Os recursos para manutenção da máquina (custeio) serão
o principal alvo de contingenciamento por orientação do governador José Serra (PSDB).
Primeiro porque, dos R$ 20,6
bilhões programados para investimentos (obras e novos
projetos), R$ 8,7 bilhões são
vinculados -o dinheiro entra
nos cofres do Estado com destino certo. Entre eles, estão R$ 2
bilhões provenientes da venda
da Nossa Caixa. Já outros R$
4,8 bilhões são recursos próprios das empresas estatais.
Além disso, Serra determinou a priorização de investimentos. Potencial candidato à
Presidência, ele deve investir
na imagem do político capaz de
enfrentar crises. Ele teme ainda que a paralisação de obras
emperre a economia.
A orientação foi dada aos secretários num almoço de confraternização de fim de ano. O
governador recomendou que se
empenhem para realização de
obras e sugeriu que se preparem para enfrentar protestos
dos servidores: com o risco de
frustração de receita, as reivindicações salariais dificilmente
serão atendidas.
Serra manifestou a mesma
preocupação em jantar com secretários de Gilberto Kassab
(DEM). Ele disse que 2009 será
difícil não só por conta da crise
mas por ser ano pré-eleitoral.
Ontem, ao assistir ao balanço
da administração Serra/Kassab, prometeu trabalhar em
parceria no enfrentamento da
crise. "Enfrentaremos juntos
as vicissitudes econômicas que
aconteçam a partir do ano que
vem, quando a receita não vai
crescer na mesma proporção
dos últimos anos", discursou.
Embora uma retenção de
R$ 2 bilhões represente 1,7% do
Orçamento aprovado na Assembléia, a medida é apontada
como conservadora pelos integrantes do governo. Isso porque a proposta de Orçamento
para 2009 já levava em conta os
efeitos da crise ao ser apenas
6% maior do que a arrecadação
de 2008 (de R$ 110 bilhões).
No ano passado, o decreto de
contingenciamento foi de
R$ 1,3 bilhão de uma dotação
total de R$ 97 bilhões (1,3%).
Só que, em 2008, foi incluída
uma previsão de exatamente
R$ 1,3 bilhão com "a venda de
ativos". Mas o governo não sabia o que vender. Por isso, decidiu conter os gastos até que os
recursos entrassem no caixa.
Para o ano que vem, todas as receitas têm fonte garantida. O
risco está nos impostos.
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