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MUNICÍPIOS
Em dez capitais, somente uma Câmara devolveu dinheiro aos cofres públicos
Corte de vereadores não traz economia
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
A redução do número de vereadores, que passou a vigorar a partir de janeiro de 2005, não diminuiu o custo das Câmaras Municipais. Levantamento da Folha
nas dez capitais brasileiras que sofreram corte de vereadores mostrou que o dinheiro que deixou de
ser gasto com os parlamentares
foi usado em reformas, informatização dos gabinetes, investimentos em canais de TV e até no aumento de salário dos vereadores.
Nas dez capitais foram cortados
38 vereadores, com uma redução
de gastos de cerca de R$ 9,3 milhões ao ano -equivalente ao salário de parlamentares e de assessores e do custo dos gabinetes.
As Câmaras são mantidas com
dinheiro público repassado pelas
prefeituras. Em abril de 2004, o
Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução que relacionou o
tamanho das bancadas ao número de habitantes das cidades. Foram cortados 8.528 vereadores.
Como a resolução do TSE não
alterou o percentual máximo da
receita repassada ao Legislativo,
definido pela Constituição, o fluxo de dinheiro foi mantido. Com
menos vereadores, o bolo cresceu.
"A saída dos cinco vereadores
não trouxe ganho ao município
porque ficou dentro do duodécimo [repasse mensal ao Legislativo]. A Câmara, que trabalhava no
limite, passou a ter uma folguinha
para fazer umas mudanças", disse
o presidente da Câmara de Recife,
Josenildo Sinésio da Silva (PT).
Em 2006, segundo o vereador, estão previstos reforma do prédio,
renovação da frota, realização de
sessões plenárias e modernização
do sistema de informática.
Em Cuiabá, Porto Velho e Rio
Branco, a folga no orçamento foi
absorvida pelo aumento no salário dos vereadores ou no número
de assessores. "No fim de 2004, os
vereadores aumentaram o subsídio de R$ 3.500 para R$ 7.000. A
diferença com a perda dos vereadores foi toda usada e ainda faltaram R$ 37 mil", disse o diretor-geral da Câmara de Porto Velho,
Antônio Aparecido da Silva.
"A sobra de dinheiro que houve
atendeu a uma resolução aprovada em 2003, que aumentou a verba de assessoria dos gabinetes de
R$ 3.200 para R$ 7.200", disse o
presidente da Câmara de Rio
Branco, Jonas Costa (PSB).
Em Cuiabá, o salário dos vereadores foi, em 2005, de R$ 4.500 para R$ 7.100. "O salário dos vereadores sofre efeito cascata do aumento dos deputados estaduais,
que tiveram reajuste no final de
2003. Estávamos defasados", disse Chica Nunes (PSDB), presidente da Câmara de Cuiabá.
Só Vitória (ES) devolveu dinheiro à prefeitura em 2005. Voltaram
para os cofres R$ 6 milhões, cerca
de um terço do repasse anual. Segundo o presidente da Câmara de
Vitória, Alexandre Passos (PT), o
corte de vereadores ajudou a reduzir os gastos. Cerca de R$ 1 milhão veio do corte na bancada.
O restante, segundo Passos, foi
resultado de uma política de redução de custo. O secretário de
Coordenação Política de Vitória,
Givaldo Vieira Silva, disse que o
dinheiro devolvido foi usado para
incrementar programas sociais.
O Legislativo de Vitória tem um
dos orçamentos mais baixos em
relação à receita do município.
Em 2006, é equivalente a 2,4% da
receita arrecadada com impostos
e transferências. Em 2005, foi de
2,7% da receita. Segundo a Constituição, a despesa com o Legislativo pode chegar a 6% da receita
para cidades com mais de 300 mil
habitantes -Vitória tem 309,5
mil habitantes, segundo o IBGE.
"É possível manter a Câmara
com representatividade maior,
mas com gastos menores. O corte
de 21 para 15 vereadores reduziu a
representação popular."
Para 2006, a previsão é que não
haja devolução de dinheiro, pois
estão previstos investimentos no
sistema de informática da Casa.
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