DENISE MADUEÑO
LUIZA DAMÉ
da Sucursal de Brasília

A base de sustentação do governo na Câmara atropelou ontem os trabalhos na comissão especial que examina a reforma da Previdência para cumprir o prazo mínimo de votação da emenda na Casa.
Mesmo sem o quórum mínimo de 16 deputados na reunião, a leitura do parecer do relator, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), foi dada por concluída e a votação do projeto na comissão foi marcada para o dia 4 de fevereiro.
Madeira manteve o texto da reforma aprovado no Senado, sem modificação alguma. De acordo com os prazos regimentais, se o relatório não fosse lido ontem, não haveria tempo para a votação na comissão na próxima quarta-feira.
Para garantir a contagem dos prazos, o presidente da comissão, deputado José Lourenço (PFL-BA), não permitiu que a oposição, com base no regimento interno, atrasasse os trabalhos, o que inviabilizaria a votação em primeiro turno da emenda no dia 11 de fevereiro.
Houve tumulto. Lourenço centralizou as decisões, não colocando requerimentos em votação nem permitindo verificação de quórum. "Se for preciso, eu vou dar porrada", gritou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O deputado Humberto Costa (PT-PE) rasgou o regimento interno da Câmara, em protesto à atuação de Lourenço. "Isso é um absurdo", bradou o parlamentar.
Confusão
A condução dos trabalhos confundiu os deputados. Eles não sabiam o que estava em votação. Lourenço encerrou a sessão de forma súbita.
A confusão era tanta que nem o relator, que estava ao lado de Lourenço, conseguiu entender o que se passava.
"Eu estava tão concentrado na leitura do relatório que não acompanhei a discussão regimental", afirmou Madeira.
Lourenço deixou a comissão acompanhado por seguranças e sob xingamentos. "Capacho! Capacho! Capacho!", gritava a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ). "Vendido!", gritou um funcionário não identificado.
No início da reunião, 18 governistas, do total de 31 integrantes da comissão, estavam na sala.
A confusão começou quando o deputado Messias Gois (PFL-SE) pediu o encerramento da leitura do parecer. Nesse momento, menos de 16 deputados, quórum mínimo para que haja sessão, estavam na comissão.
Parlamentares da base governista já haviam deixado a sala. A Folha presenciou os deputados Sandro Mabel (PMDB-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO) saindo da Câmara com destino a Goiânia.
A deputada Jandira Feghali pediu verificação de votação. Lourenço negou o pedido para evitar que a sessão fosse cancelada por falta de quórum.
Depois, disse que só colocaria outros dois requerimentos, que pediam adiamento da discussão, em votação dali a uma hora. "Vou aguardar número para votar o requerimento", disse o presidente da comissão.
Recurso
A oposição vai recorrer ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pedindo a anulação da sessão e a destituição de Lourenço do cargo.
"Queremos obstruir dentro do regimento. O governo que coloque o seu pessoal na comissão para votar", disse Humberto Costa.
"Sabia que a oposição não ia aceitar (a derrota) passivamente. Como são minoritários (os deputados da oposição), recorrem à ação política para chamar a atenção da imprensa", disse Lourenço.
A Folha apurou que dificilmente a sessão será anulada.



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