KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo quer fixar para 2004 uma meta de superávit primário superior à deste ano, que é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). E, para responder às críticas de paralisia, pretende enviar as reformas previdenciária e tributária ao Congresso até 10 de abril, data que marca os cem dias da administração Lula.
Na avaliação do governo, o aumento do esforço fiscal em 2004, combinado à aprovação das reformas tributária e previdenciária ainda neste ano, abriria caminho para uma forte redução da taxa básica de juros, a principal preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Assim, acredita o governo petista, seria possível criar condições para um crescimento econômico significativo e sustentado na virada para 2005.
O ano de 2004 ainda seria duro, mas completaria a travessia de dois anos que Lula e Palocci prevêem para tentar mudar de fato o modelo econômico atual, cuja alta vulnerabilidade a fatores externos exige uma política de juros altos, o que amarra o crescimento econômico.
Discute-se no governo a conveniência de colocar agora na proposta de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a meta superior de superávit primário ou a manutenção do atual número (4,25% do PIB) para mudança posterior. Em abril, o governo deve enviar ao Congresso a sua proposta de LDO para 2004.
O governo sabe que será uma decisão polêmica, mas o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, está disposto a bancar a fórmula de superávits primários altos para ganhar confiança do mercado e tentar mudar o modelo econômico no médio prazo.
Esses superávits são, grosso modo, toda a economia do setor público para o pagamento de juros. O superávit primário também é a meta fiscal mais importante do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
A idéia de superávit primário maior em 2004 é do secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa, economista com formação liberal e que caiu nas graças de Palocci. Para Lisboa, menos juros significarão mais dinheiro no Orçamento de 2004.
Assim, ficaria mais fácil fazer um esforço fiscal maior do que 4,25%, baixar os juros e entrar num desejado "ciclo virtuoso".
Daí a aprovação das reformas tributária e previdenciária ser o primeiro passo dessa estratégia, disse à Folha um membro do chamado "núcleo duro" do governo -grupo formado pelo presidente Luiz Inácio Lula e os ministros e auxiliares petistas mais ligados a ele. Esse grupo se reúne pelo menos uma vez por semana.
Já o envio das reformas previdenciária e tributária ao Congresso antes de 10 de abril, ou exatamente nesse dia, quando o governo completará cem dias, é uma exigência de Lula para responder aos ataques da oposição e até de aliados, como o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Resumo das críticas: o governo está paralisado, gerencia mal a máquina pública e bate cabeça na articulação política.
O governo também sabe que a mídia fará um balanço dos seus cem dias. Por ora, o Palácio do Planalto tem dito que não fará avaliação oficial, mas um auxiliar de Lula conta que medidas serão tomadas para amenizar críticas.
Ou seja, em cem dias de governo, Lula pretende mostrar que teve sucesso na costura de um acordo político com governadores para bancar duas reformas complicadas. Ele quer reunir os 27 governadores e caminhar com eles do Palácio do Planalto ao Congresso, para protocolar as propostas de reforma. Além disso, Lula adotaria medidas pontuais que teriam apelo popular.
Nesse pacote de medidas, há a decisão de fazer um agrado nos trabalhadores do setor privado quando for enviada a reforma previdenciária. A intenção é aumentar o teto de aposentadoria, atualmente em R$ 1.561 (7,8 salários mínimos).
A tendência do governo é elevar esse teto para algo próximo de dez salários mínimos (R$ 2.000 atualmente), mas há quem defenda 15 salários mínimos (R$ 3.000 em valores de hoje). Assim como ocorre hoje, a correção anual pela inflação continuaria.
"Se vamos tomar medidas duras para acertar a previdência dos servidores públicos, é nossa intenção compensar de certo modo um setor que tem sido sacrificado, o da previdência privada", disse à Folha um auxiliar de Lula.
O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, trabalha em ritmo acelerado para entregar a proposta final do governo de reforma do seu setor. Ele dedica atenção especial ao pedido de Lula para algum tipo de compensação aos trabalhadores da iniciativa privada.
Além de ter recebido orientação de Lula para finalizar rapidamente a reforma tributária, Palocci tem feito cálculos para o presidente tentar reajustar o salário mínimo, atualmente em R$ 200, para um valor superior a R$ 240.
Já está previsto no Orçamento deste ano o valor de R$ 234, que embute uma inflação acumulada de 17% no período de 13 meses, com data-base em maio.
Essas duas medidas, se saírem do papel, seriam forma de marcar diferença com o governo anterior. Lula está incomodado com o carimbo de que sua gestão repete a de Fernando Henrique Cardoso, principalmente na economia.


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