DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), determinou ontem o afastamento da deputada Angela Guadagnin (PT-SP) do órgão. A decisão ocorreu depois que ela dançou no plenário comemorando a absolvição de um deputado. Ela disse que vai lutar para ficar.
Na semana que vem, deve ser aberto processo contra a petista no próprio conselho. Ela comemorou, há nove dias, a absolvição de seu colega de partido João Magno (MG), um dos acusados no escândalo do "mensalão".
Uma representação contra Guadagnin, formulada pelo PPS, foi apresentada ontem diretamente ao conselho, o que é uma prerrogativa de partidos políticos.
Seguindo o rito burocrático da Câmara, a representação do PPS segue para a Mesa Diretora, que o numera e devolve ao conselho, formalmente instalando processo disciplinar. Um relator será então nomeado, provavelmente na próxima terça-feira.
A representação do PPS não pede a cassação da petista, mas apenas o exame da possível quebra de decoro parlamentar em razão da dança, que pode resultar em uma sanção mais leve, como advertência ou suspensão.
O argumento de Izar para determinar o afastamento de Guadagnin é o de que ela não pode ser juíza e ré ao mesmo tempo. "É um afastamento temporário, enquanto durar o processo", declarou. Neste período fica em seu lugar a deputada Neyde Aparecida (PT-GO), suplente de Guadagnin.
Izar se baseia no Código de Ética da Câmara, que diz, em seu artigo 7º: "O recebimento de representação contra membro do conselho [...] constitui causa para seu imediato afastamento da função, a ser aplicado de oficio por seu presidente, devendo perdurar até decisão final sobre o caso".
A petista ontem não foi à reunião do conselho. Ela não quis comentar seu afastamento. Por sua assessoria, declarou que tomou conhecimento informalmente da representação do PPS e que vai estudar que providências tomar. A regra pela qual ela teria que deixar automaticamente o conselho não seria clara, de acordo com a deputada. Ela pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça.
A dança da deputada novamente tomou parte da sessão do conselho ontem. Em meio à avalanche de críticas que Guadagnin recebeu, veio uma defesa da oposição: Edmar Moreira (PFL-MG) pediu um basta. "Chega! Chega! A deputada cometeu um ato reprovável, mas é hora de ter respeito. Se não à mulher-deputada, pelo menos à mulher-mulher."
Guadagnin, que é relatora do processo contra o deputado José Janene (PP-PR), será substituída por outro relator que será nomeado por Izar. (FÁBIO ZANINI)

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