São Paulo, terça-feira, 31 de março de 2009

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Doméstica que recebia pela Câmara é exonerada

Deputado demitiu após pressão da Mesa Diretora

MARIA CLARA CABRAL
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado Osório Adriano (DEM-DF) exonerou ontem Izolda da Silva Lima, contratada como secretária parlamentar por seu gabinete, mas que atua como empregada doméstica do deputado licenciado e atual secretário de Transportes do Distrito Federal, Alberto Fraga (DEM), conforme a Folha revelou ontem. Adriano é suplente de Fraga.
A decisão de Adriano veio após pressão de membros da Mesa Diretora da Câmara, que consideraram no mínimo imoral a atitude de Fraga e Adriano.
Fraga primeiro disse que não iria recomendar a demissão e ameaçou processar a Folha. No começo da noite, contudo, ele voltou atrás e informou que havia solicitado a Adriano a exoneração. Seu suplente, então, comunicou que deu a ordem para a demissão da doméstica.
"Não vou pedir [para exonerar]. Vocês que são os donos do mundo que peçam", disse Fraga no começo da tarde. "Em minha vida pública sempre cumpri a lei e vou continuar cumprindo", disse Fraga depois, em nota, reafirmando que Izolda nunca trabalhou em sua casa como doméstica.
Os deputados da Mesa, em reunião marcada para hoje, vão discutir normas mais claras e rígidas para a contratação de secretários parlamentares.
Atualmente, o ato da Mesa sobre esses funcionários diz que eles devem prestar assessoramento "direto e exclusivo" nos gabinetes dos deputados e devem atuar "exclusivamente em Brasília, ou em suas projeções, nos Estados". Quando Fraga disse cumprir a lei, ele se referiu a esse ato da mesa.
"Todos os assessores parlamentares são contratados para atividades do mandato parlamentar. Qualquer outra função fora desse parâmetro é irregular e imoral", disse o vice-presidente, Marco Maia (PT-RS).
"Episódios como este mostram que precisamos ter normas mais claras e rígidas com relação aos secretários. Vou levar essa discussão amanhã [hoje] para a reunião da Mesa, pois possivelmente devem ter vários casos como o de Izolda", disse o primeiro-secretário, Rafael Guerra (PSDB-MG).
Procurado, o governador do Distrito Federal, José Arruda, a quem Fraga está subordinado, disse por meio de sua assessoria que não se manifestaria.
Segundo dados oficiais, a Câmara conta hoje com 11 mil secretários parlamentares, o que dá uma média de 21,4 funcionários por deputado.


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