SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A seis dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio de Mello disse ontem que parte dos juízes sofre de "juizite", uma doença que faz com que o magistrado passe a se sentir um "reizinho". Também fez críticas ao governo, em especial ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
"É preciso que os integrantes da magistratura compreendam que somos servidores públicos e que devemos contas ao contribuinte. Às vezes temos colegas acometidos daquela doença conhecida no jargão forense como juizite. São colegas que se sentem reizinhos. Não queremos semideuses no Judiciário nem poderíamos pretender isso", disse Marco Aurélio.
Ele atacou porém a proposta de criação de um órgão de controle externo do Judiciário, que teria a participação de um representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público. Para ele, esse tipo de fiscalização enfraquecerá a Justiça.
Marco Aurélio disse ter ficado "perplexo" ao ver Thomaz Bastos defendendo o controle externo, pelo fato de o ministro conhecer a realidade da Justiça na condição de "advogado militante". Também afirmou que ficou "atônito" quando o ministro criou uma secretaria para coordenar o debate sobre a reforma do Judiciário.
Segundo o presidente do STF, em vez de criar a secretaria, Bastos deveria ter reunido representantes dos tribunais para colher propostas. Ele questionou se o Judiciário é "a bola da vez" e sugeriu a reforma dos outros Poderes.
"Por que não pensarmos também em reforma do Legislativo e do Executivo? Será que somos os culpados, como são os servidores públicos, por tudo o que não seja do agrado de Fulano e Sicrano? Será que somos a bola da vez?"
O Ministério da Justiça disse que Bastos não comentaria as declarações, porque estava em São Paulo. Também disse que o ministro tentou conversar com Marco Aurélio sobre a reforma do Judiciário, há duas semanas, mas o presidente do STF teria sugerido que a audiência fosse com seu sucessor, Maurício Corrêa, que assumirá o cargo nesta quinta-feira.
Marco Aurélio também criticou indiretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em 22 de abril, em Vitória, defendeu o controle externo do Judiciário, para "ao menos saber como funciona a caixa-preta", e disse que a Justiça tem que ser igual para todos, afirmando que somente pessoas de baixa renda vão para a cadeia.
"É muito fácil dizer que só o rico escapa de uma condenação criminal. Vamos buscar as causas. Está no rol das garantias constitucionais", disse, referindo-se à norma que prevê a assistência judiciária gratuita para pessoas carentes. Ele disse que essa assistência é uma obrigação do Poder Executivo.


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