Francisco Danilo Bastos Forte diz que atraso nos repasses a ONGs e redução dos recursos para a saúde motivaram protestos

Presidente do órgão afirma que aperto na fiscalização gerou atraso de R$ 38,1 mi nos repasses às entidades que atendem os indígenas

HUDSON CORRÊA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

CÍNTIA ACAYABA
JOSÉ EDUARDO RONDON
DA AGÊNCIA FOLHA

Aperto na fiscalização das ONGs que dão assistência médica nas aldeias, corte no orçamento da saúde e o "Abril Indígena" levaram índios a fazer reféns e a invadir prédios públicos pelo país nesta semana. É o que diz o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos Forte.
Um maior rigor na fiscalização das contas das entidades gerou atraso de R$ 38,1 milhões, valor acumulado de dezembro de 2007 a abril deste ano, diz a Funasa. A fundação mantém convênios com 49 entidades para dar assistência médica a cerca de 490 mil índios aldeados. Já liberou, de janeiro a maio deste ano, R$ 35,2 milhões, ou seja, menos que o valor atrasado e acumulado.
O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal têm apontado irregularidades nos serviços prestados por ONGs. Por isso a Funasa aumentou o rigor na prestação de contas e há maior demora na liberação de recursos. Forte diz que a mobilização dos índios foi causada ainda por um corte de R$ 65 milhões no orçamento de R$ 340 milhões da Funasa para atendimento de índios.
Outro motivo foi o "Abril Indígena" -evento realizado em Brasília no mês passado no qual 800 lideranças pediram a "reformulação urgente da política de saúde". Diz o documento do encontro: "Nossos povos mostram-se indignados e dispostos a lutar, se necessário, sacrificando a própria vida. Exigimos do governo brasileiro respostas urgentes e de relevante impacto, de caráter emergencial".
Desde segunda, foram invadidos os prédios da Funasa em Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Porto Velho (RO). Funcionários da fundação ficaram reféns em Ubatuba (SP) e Capitão Poço (PA). Incluindo outros protestos, houve nove ações no país. "A ocupação dos prédios da Funasa se deve à questão do atraso no repasse [às ONGs]. Tem o problema da prestação de contas. Elas são obrigadas a prestar contas e muitas vezes vêm erros primários e faltam documentos. Às vezes, não fica claro onde os recursos foram aplicados", disse Forte.
"Antigamente tinha o sobrestamento. Era o seguinte: você deixava um recurso para a conta ser prestada depois. Por determinação dos órgãos de controle, acabamos com o sobrestamento. Parecia a conta de devedor de bodega, o cara sempre fica devendo", disse.
Os protestos dos índios revelam que já existe um "movimento indígena brasileiro", diz o coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Jecinaldo Barbosa Cabral. A Funasa afirma que a Coiab responde a auditorias por desvios de R$ 1 milhão. Em 2006, a Funasa encerrou convênio com a entidade. "Nós que pedimos para sair", diz Jecinaldo, negando desvios.
O diretor de assistência da Funai, Aloísio Guapindaia, diz que os movimentos aproveitam a discussão sobre a Raposa/ Serra do Sol, em Roraima. "Os índios estão na mídia e querem aproveitar o momento para apresentar seus problemas."


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