SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Exposto a desgastes políticos dentro do governo, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, 57, está na iminência de perder o cargo. Por conta dos desgastes, o governo já procura nome para substitui-lo.
Ele retorna amanhã de Buenos Aires, onde tirou uma semana de férias, e reassumirá o trabalho na segunda-feira. A AGU (Advocacia Geral da União) informou, por sua assessoria, que ele não faria nenhum comentário sobre o assunto por estar em viagem e que o órgão também não falaria nada.
Desde que assumiu a função, em janeiro de 2003, ele vem acumulando desgastes internos, principalmente com José Dirceu (Casa Civil). O subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, José Antonio Toffoli, chegou até a ser cotado para sucedê-lo.
Costa também não tem bom relacionamento com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim, por causa de desentendimentos na Assembléia Nacional Constituinte. Então deputado, Jobim teve atuação importante na consolidação do texto da Constituição, e Costa representava os interesses da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Outro fator que pesa contra ele são problemas de entrosamento com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda e responsável pela defesa da União em processos fiscais.
No Ministério Público Federal, onde atuou até se aposentar, há oito anos, ele é admirado por colegas por rigor ético e dedicação ao trabalho, mas ao mesmo tempo é visto como um homem pouco flexível politicamente.

Derrotas
A possibilidade de permanência de Costa tornou-se mais remota há um mês, quando o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Sepúlveda Pertence, declarou ilegal parecer da AGU que ampliava as hipóteses de liberação de verbas federais para prefeituras no período eleitoral.
Por pressão da Casa Civil, Costa avalizou interpretação pela qual poderiam ser repassadas verbas até para obras não iniciadas. A Lei Eleitoral exige que as obras estejam "em andamento". Depois da decisão do TSE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou.
O Palácio do Planalto também não gostou da atuação dele na batalha judicial sobre a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos e dos pensionistas, a ser decidida pelo STF.
O governo enfrenta o risco de derrota. O julgamento começou em 26 de maio, mas foi suspenso por um pedido de vista de Cezar Peluso. No dia seguinte, o ministro Amir Lando (Previdência) foi ao gabinete de Jobim fazer pressão, dizendo que a suspensão da cobrança da contribuição será desastrosa para as contas públicas.
Também houve desgastou no caso do jornalista do "New York Times" Larry Rohter, que teve o visto cancelado, decisão apoiada por Costa, após a publicação de reportagem negativa sobre Lula.


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