Entidade captou verbas pela Lei Rouanet, mas destinou parte delas a empresas da família; instituto diz que projeto foi aprovado

Eletrobrás disse que cabe ao ministério a avaliação da prestação de contas dos recursos destinados pela estatal ao Instituto Mirante

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Cultura apontou diversas irregularidades na prestação de contas apresentada pelo Instituto Mirante, entidade presidida por Fernando Sarney que captou ao menos R$ 150 mil da Eletrobrás como patrocínio cultural.
A prestação de contas do instituto revela ainda que pelo menos R$ 49,2 mil foram destinados a empresas e associações da família Sarney como pagamento de serviços prestados, revelou ontem o jornal "O Globo".
A entidade de Fernando Sarney captou dinheiro via Lei Rouanet para o projeto "Brilha São Luís", que previa apresentações de corais no Natal de 2006 em São Luís. A TV Mirante, a Rádio Mirante e o jornal "O Estado do Maranhão" -que pertencem à família Sarney- receberam R$ 40,2 mil para anunciar o evento. A Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), entidade de assistência controlada pela família, levou outros R$ 9.000 por "ensaios e apresentações da Banda Bom Menino".
No relatório preliminar da equipe do MinC são apontadas falhas na prestação de contas: falta de diversos documentos (extratos bancários) e informações incompletas sobre os recursos. A análise técnica indicou que os pagamentos informados não conferiam com a soma das despesas do projeto.
Por conta disso, o MinC enviou comunicado a Fernando Sarney, em maio, informando que a situação do instituto era de inadimplência e dando prazo de cinco dias para que a entidade apresentasse "documentos comprobatórios" e ameaçando pedir "tomada de contas especial, pelo Tribunal de Contas da União". A equipe do ministério agora analisa os documentos enviados pelo instituto.
Além das notas fiscais referentes ao "Brilha São Luís", a prestação de contas do Instituto Mirante traz faturas de outro projeto da entidade -o "Baile do Fofão" (Carnaval de 2006).
Em fevereiro de 2006, o instituto informou o ministério que recebeu R$ 70 mil da Eletrobrás a título de patrocínio. Foram enviadas diversas notas, inclusive com pagamentos a empresas da família Sarney. Em dezembro do mesmo ano, porém, o instituto enviou documento afirmando que o "Baile do Fofão" havia sido realizado, mas com "recursos próprios".

Outro lado
A Eletrobrás disse que cabe ao MinC a avaliação da prestação de contas do Instituto Mirante e informou que liberou R$ 100 mil para o projeto "Baile do Fofão" e R$ 200 mil para o evento "Brilha São Luís". No site do ministério consta o valor de R$ 150 mil destinado pela Eletrobrás para a entidade.
O Instituto Mirante informou que todos os documentos exigidos pelo ministério foram enviados "em tempo oportuno" e ainda se encontram sob análise. A entidade declarou também que o único projeto do instituto contemplado com benefícios da Lei Rouanet foi o "Brilha São Luís". "Os valores destinados à mídia do projeto foram previamente aprovados pelo MinC e constam da prestação de contas." (LARISSA GUIMARÃES)


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