Para presidente do STF, na Polícia Federal da gestão Paulo Lacerda "havia uma decisão política de vazar" informações

Ministro defende advogados, acusados por Tarso Genro (Justiça) de revelar informações de inquéritos sob segredo de Justiça

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que no governo do presidente Lula a Polícia Federal adotou a prática de vazar informações sigilosas de inquéritos e essa conduta foi orientada por uma "decisão política".
Mendes atacou a PF ao ser indagado sobre o fato de a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ter protocolado no STF um pedido de explicações a ser encaminhado ao ministro da Justiça Tarso Genro, que acusou advogados de vazamentos.
Na terça-feira, Genro disse que o sigilo de Justiça "praticamente terminou no país", ao comentar a divulgação pela imprensa de conversas entre José Sarney, o filho dele, Fernando Sarney e neta do presidente do Senado, Maria Beatriz Sarney, grampeados na Operação Boi Barrica da PF.
O presidente do STF respondeu que não iria fazer comentários sobre o pedido da OAB, pois poderia ter que julgar o requerimento, e lembrou de uma decisão recente do STF que garantiu a advogados acesso a inquéritos e ações sob sigilo.
Em seguida, o magistrado passou a disparar: "É verdade que no modelo anterior em que o inquérito era puramente sigiloso havia vazamentos. Aí não se pode dizer que era culpa dos advogados. Os advogados não tinham acesso. A Polícia Federal durante todo o governo Lula praticou com grande tranquilidade a prática do vazamento".
O ataque prosseguiu com menção a Paulo Lacerda, ex-diretor geral da PF: "Eu acho que é até uma marca da gestão Paulo Lacerda na PF. Era o vazamento, até vazamento para dadas emissoras de televisão. Então não era um modelo de processo sigiloso. Havia vazamentos porque havia uma decisão política de vazar", disse.
Lacerda foi diretor-geral da PF de 2003 a 2007, e na gestão dele as investigações da Operação Satiagraha começaram. Quando ocorreu a prisão do banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008, Lacerda dirigia a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que forneceu agentes para a Satiagraha. Naquele mês, o juiz Fausto De Sanctis decretou a prisão de Dantas por duas vezes, mas o banqueiro foi libertado por duas decisões de Mendes, que desde então tem acusado a PF de ilegalidades.

Zerar
Indagado sobre as declarações de Mendes, Genro afirmou, em nota, que "o esforço do STF na garantia da ampla defesa tem o total apoio do Ministério da Justiça. Evidentemente, o acesso aos autos pelos investigados e seus advogados pode, efetivamente, facilitar os vazamentos. Foi exatamente o que falei recentemente. Quanto a vazamentos anteriores, a nossa meta, desde que assumi o Ministério, é zerá-los".
Sobre o pedido de explicações da OAB, Genro disse: "É justo e vou atendê-lo. Como já fiz anteriormente, aliás, tendo bastado um simples telefonema do presidente [da OAB] Cezar Brito para que todas as explicações fossem dadas".
Paulo Lacerda, que atualmente é adido policial em Portugal, não foi localizado.


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