São Paulo, sábado, 31 de agosto de 2002

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SECA

Verba de R$ 10 milhões virá do Ministério da Integração Nacional, e não via MP

Governo usará recurso emergencial

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os recursos para a compra de carros-pipa e distribuição de água nas regiões mais atingidas pela seca no Nordeste devem sair mais rápido do que o esperado. Ontem, o governo federal desistiu de editar a medida provisória que determinava a liberação de R$ 10 milhões e autorizou a Defesa Civil a utilizar recursos emergenciais já disponíveis no Ministério da Integração Nacional.
Segundo o secretário nacional de Defesa Civil, José Wilson Pereira, em um prazo máximo de 15 dias, o governo fará um levantamento para identificar os municípios que estão em condição mais crítica. Até ontem, 218 municípios do Nordeste estavam em situação de emergência -na qual os prefeitos ficam dispensados de realizar licitações e pagar impostos federais em ações de combate aos efeitos da estiagem.
O levantamento também pretende identificar as famílias que estão sofrendo os efeitos da seca e não são atendidas por programas governamentais. Com base nesses dados, o governo deve editar uma medida provisória para a liberação de recursos do programa Bolsa-Renda, que destina R$ 60 mensais para cada família.
O coordenador-geral do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Carlos Nobre, alertou para a influência do fenômeno climático El Niño na estiagem nordestina. Segundo ele, o fenômeno deve atuar, pelo menos, até o primeiro semestre de 2003 e pode afetar o clima na região.
"O sinal de alerta deve ser ligado. É preciso um monitoramento mais claro e constante, principalmente nas áreas que tiveram pouca chuva nos últimos dois anos."
Nobre lembrou que, na seca de 1998, o governo federal foi avisado dos efeitos do El Niño desde dezembro de 1997 e demorou para tomar providências. "Apesar dos alertas, alguns órgãos do governo foram pegos de surpresa em abril [de 1998], quando informamos que aquela estação chuvosa não voltaria mais."
O Inpe ainda não tem previsões para 2003, mas trabalha com viés [tendência] de chuvas abaixo da média". Até novembro deste ano, a previsão é de ausência de chuvas no semi-árido e na zona da mata -o que é normal nesses meses.


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