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SECA
Verba de R$ 10 milhões virá do Ministério da Integração Nacional, e não via MP
Governo usará recurso emergencial
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os recursos para a compra de
carros-pipa e distribuição de água
nas regiões mais atingidas pela seca no Nordeste devem sair mais
rápido do que o esperado. Ontem,
o governo federal desistiu de editar a medida provisória que determinava a liberação de R$ 10 milhões e autorizou a Defesa Civil a
utilizar recursos emergenciais já
disponíveis no Ministério da Integração Nacional.
Segundo o secretário nacional
de Defesa Civil, José Wilson Pereira, em um prazo máximo de 15
dias, o governo fará um levantamento para identificar os municípios que estão em condição mais
crítica. Até ontem, 218 municípios
do Nordeste estavam em situação
de emergência -na qual os prefeitos ficam dispensados de realizar licitações e pagar impostos federais em ações de combate aos
efeitos da estiagem.
O levantamento também pretende identificar as famílias que
estão sofrendo os efeitos da seca e
não são atendidas por programas
governamentais. Com base nesses
dados, o governo deve editar uma
medida provisória para a liberação de recursos do programa Bolsa-Renda, que destina R$ 60 mensais para cada família.
O coordenador-geral do Inpe
(Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais), Carlos Nobre, alertou
para a influência do fenômeno climático El Niño na estiagem nordestina. Segundo ele, o fenômeno
deve atuar, pelo menos, até o primeiro semestre de 2003 e pode
afetar o clima na região.
"O sinal de alerta deve ser ligado. É preciso um monitoramento
mais claro e constante, principalmente nas áreas que tiveram pouca chuva nos últimos dois anos."
Nobre lembrou que, na seca de
1998, o governo federal foi avisado dos efeitos do El Niño desde
dezembro de 1997 e demorou para tomar providências. "Apesar
dos alertas, alguns órgãos do governo foram pegos de surpresa
em abril [de 1998], quando informamos que aquela estação chuvosa não voltaria mais."
O Inpe ainda não tem previsões
para 2003, mas trabalha com viés
[tendência] de chuvas abaixo da
média". Até novembro deste ano,
a previsão é de ausência de chuvas
no semi-árido e na zona da mata
-o que é normal nesses meses.
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