ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

O futuro do ensino superior opõe as propostas dos quatro principais candidatos a presidente e o atual governo.
Todos eles prometem aumentar o número de matrículas sem cobrar mensalidades em universidades públicas. As projeções de aumento significativo de vagas no ensino superior sem cobrar mensalidade vão na direção contrária à apontada pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza.
Em entrevista à Folha no ano passado, no período de greve das universidades federais, o ministro previu o esgotamento em "cinco ou seis anos" do modelo de financiamento do ensino superior público atual, que não prevê a cobrança de mensalidade.
Além disso, o eleitor já pode anotar também: o futuro presidente prometeu dar mais recursos federais para aumentar as vagas na educação infantil, no ensino médio e no ensino superior.
As promessas são pontos comuns nas propostas de todos os principais candidatos. O desafio para todos também é comum: de onde tirar recursos para realizar todas as promessas.
Para cumprir metas ousadas como a universalização da pré-escola (Lula, do PT), a ampliação em 50% do número de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio (José Serra, do PSDB), a duplicação das matrículas no ensino médio (Anthony Garotinho, do PSB) ou a criação de 260 mil novas vagas no ensino superior (Ciro Gomes, da Frente Trabalhista), os candidatos contam com a retomada do crescimento econômico em patamares superiores aos atuais e com a otimização dos gastos.
Os candidatos também concordam ao prometer universalizar (ou chegar bem perto disso) o acesso das crianças de 4 a 6 anos à pré-escola. Para isso, falam na ampliação do Fundef (fundo criado em 1997 e que garantiu recursos ao ensino fundamental) para a educação infantil.
Outro ponto em comum entre todos é a substituição do vestibular por um modelo que leve em conta o desempenho do estudante durante todo o ensino médio. Carlos Maldonado (assessor de Ciro para a educação), Rose Neubauer (Serra) e Wanderley de Souza (Garotinho) citam o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como possível instrumento que pode ser utilizado para essa finalidade.
Newton Lima (Lula) afirma que o PT também é contrário, a princípio, ao vestibular tradicional, mas propõe uma mudança gradual no sistema. "A progressão para um novo modelo deve ser feita de forma planejada e acompanhada da melhoria da qualidade do ensino médio. O fim intempestivo do atual sistema poderia causar uma ainda maior elitização do ensino superior", afirma.
Nesse ponto, a dificuldade que os candidatos enfrentarão será convencer as universidades públicas a aderirem ao novo modelo. As instituições gozam de autonomia didática garantida pela Constituição.
Apesar de a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aprovada em 1996, ter flexibilizado a forma de acesso ao ensino superior, poucas universidades públicas adotaram o Enem ou substituíram o modelo de um vestibular com prova única.
Quanto às divergências entre os candidatos, um dos principais pontos é com relação às cotas nas universidades públicas. O programa de Lula defende as cotas para negros, enquanto o de Garotinho fala de reserva de vagas nas novas vagas criadas.
"Fomos pioneiros na implementação de reserva de 50% das vagas para alunos provenientes da escola pública no Rio. Nosso projeto prevê a sua aplicação para as novas vagas a serem criadas no ensino superior público", afirma Wanderley de Souza, assessor de Garotinho.
No caso de Serra e de Ciro, há mais cautela ou resistência quanto à adoção do sistema. "A questão das cotas deverá ser ainda objeto de discussão com a sociedade, pois parece não existir consenso a este respeito", afirma Rose Neubauer, assessora de Serra.
Carlos Maldonado, assessor de Ciro, afirma que a discussão sobre as cotas é polêmica até mesmo dentro da frente de partidos que apóiam o candidato.
"O programa de educação de Ciro ainda não está finalizado. Num primeiro momento, fomos contrários às cotas, mas essa é uma discussão que será feita internamente e com a sociedade."


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