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ELEIÇÕES 2006 / PRESIDÊNCIA
Petrobras superfaturou contrato com GDK, diz TCU
Tribunal ordena que estatal suspenda repasse de US$ 5,3 milhões a empreiteira
Empresa que teve supostos benefícios irregulares em contratos com estatal deu um Land Rover a Silvio Pereira, ex-dirigente do PT
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TCU (Tribunal de Contas
da União) determinou ontem à
Petrobras a suspensão do pagamento de pelo menos US$ 5,3
milhões (mais de R$ 11 milhões,
no câmbio de ontem) à GDK,
empreiteira baiana que deu um
jeep Land Rover ao ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira.
O valor representa uma parcela do maior contrato fechado
pela GDK com a estatal no governo Lula, no valor de US$
88,1 milhões (cerca de R$ 188,5
milhões), para a adaptação da
plataforma de petróleo P-34 ao
campo de Jubarte, no Espírito
Santo. Após sucessivos atrasos,
a plataforma deve ficar pronta
no final do mês, diz a Petrobras.
Segundo o TCU, os pagamentos suspensos referem-se a supostos superfaturamentos ou
irregularidades no contrato.
A Petrobras informou ontem
que vai seguir a determinação
do tribunal, mas avalia que novos esclarecimentos a serem
encaminhados ao tribunal permitirão a liberação dos pagamentos à GDK. O diretor da
área de serviços da estatal, Renato Duque, que ontem respondia pela presidência da empresa, nega que a Petrobras tenha tido prejuízo no negócio e
disse que a estatal recorrerá da
multa de R$ 10 mil aplicada a
quatro funcionários responsáveis pelo contrato. A decisão do
TCU não prevê mais recursos.
Segundo a equipe de auditoria do TCU, haveria indícios de
superfaturamento no contrato
com a GDK em mais de US$ 14
milhões. "Não bastasse isso, a
equipe também aponta que as
irregularidades no gerenciamento e fiscalização do contrato também teriam gerado pagamentos indevidos da ordem de
US$ 2,9 milhões, evidenciando,
ainda, potenciais prejuízos a
Petrobras", diz o texto votado
ontem no plenário do TCU.
A GDK já prestava serviços à
Petrobras no governo Fernando Henrique Cardoso. Com a
posse de Lula, os negócios entre a empreiteira e a estatal registraram queda, recuperada a
seguir, supostamente com o
apoio dos petistas Sílvio Pereira e Jaques Wagner, dizia relatório preliminar de auditoria
enviado à CPI dos Correios.
Sílvio Pereira foi denunciado
pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de
Souza, como um dos 40 integrantes da "quadrilha" destinada a garantir a permanência do
PT no poder.
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