Proposta a ser apresentada hoje prevê carga de 26,19% do PIB, contra 26,14% da previsão que foi feita para este ano

Em discurso, porém, os ministros da Fazenda e do Planejamento reafirmam que governo vai trabalhar para diminuir impostos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA FOLHA ONLINE

Assim como o programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de Orçamento da União para 2007 também não prevê a redução da carga tributária federal.
Segundo a Folha apurou, as projeções da área técnica apontam para uma carga de impostos, taxas e contribuições de R$ 602 bilhões, equivalentes a 26,19% da renda nacional -uma pequena elevação sobre os 26,14% do PIB nas estimativas para este ano.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem que a redução do peso dos impostos continua sendo uma meta do governo. Incluindo os tributos estaduais e municipais, a carga tributária atingiu recorde de 37,37% do PIB no ano passado.
"Já falei e repito: vamos reduzir a carga tributária, vamos manter o superávit primário em 4,25% do PIB, vamos continuar fazendo esforço fiscal, diminuindo gastos de custeio", afirmou Mantega, que não falou em prazos ou números.
O projeto de Orçamento de 2007, a ser enviado hoje ao Congresso, mostra por que o tema virou tabu na campanha. Se a meta de superávit for mantida, só é possível cortar tributos reduzindo as despesas.
A área econômica, porém, desistiu de cumprir integralmente o compromisso de reduzir em 0,1 ponto percentual do PIB as despesas permanentes.
A medida foi fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2007, ainda não aprovada pelo Congresso. Para contornar a restrição, os ministérios da Fazenda e do Planejamento vão tirar programas sociais da lista das despesas sujeitas à regra.
A proposta orçamentária prevê aumento dos gastos com pessoal de R$ 108 bilhões para R$ 117 bilhões; com investimentos, de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,5 bilhões; e um salto de R$ 41 bilhões para R$ 46 bilhões do déficit da Previdência.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo tomará medidas que não estão previstas no programa. Entre elas, a redução gradual da CPMF e da DRU (Desvinculação de Receitas da União).
"O programa não fala da DRU e não fala da CPMF, mas a gente tem de resolver", afirmou. "Não vejo como podemos fugir do debate", acrescentou ele, insistindo na proposta de redução gradual da carga tributária. Bernardo diz que o prazo necessário para redução seria de dez anos e que medidas de curto prazo não são saudáveis.
Ele defendeu uma redução de 0,3 a 0,5 ponto percentual por ano da carga tributária em relação ao PIB, podendo chegar a 3% em dez anos.


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