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ANÁLISE
Secretário da Fazenda é o chefe de fato do fisco
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A troca no comando da Receita Federal com a saída de
Jorge Rachid, demitido em julho de 2008, e a chegada de Lina Maria Vieira, foi quase uma
formalidade. O secretário com
poder de fato no último ano
tem sido, e deve continuar sendo, o secretário-executivo do
Ministério da Fazenda, Nelson
Machado.
Homem de confiança do ministro Guido Mantega (Fazenda) e com laços estreitos no PT,
foi Nelson Machado quem escolheu Lina Vieira para a Receita. Foi dele também a palavra final na troca dos superintendentes e subsecretários da
nova gestão. Mais de um assessor de Lina relatou à Folha que,
antes de ser nomeado, foi entrevistado pela secretária e por
Nelson Machado.
O secretário-executivo também passou a responder por
mudanças na legislação tributária. No fim do ano passado, a
Receita Federal mudou a tributação sobre bebidas, atingindo
especialmente as cervejas. Toda a negociação no Congresso e
com os fabricantes que levou a
um aumento de até 15% no imposto das cervejas mais caras
foi feita por Machado.
Antes da chegada de Lina
Vieira, esse papel havia sido
ocupado pelo próprio secretário da Receita. Jorge Rachid,
por exemplo, participou ativamente das negociações -que
acabaram em derrota- para a
prorrogação da CPMF.
No final da gestão de Lina,
Machado convocava reuniões
com os técnicos da Receita sem
a participação dela. Num desses episódios, Lina entrou na
sala e, após ser cumprimentada
pelo secretário-executivo, se
retirou do encontro. Não sem
antes dizer que não participaria da reunião porque o assunto já estava sendo tratado com
seus subordinados sem que ela
tivesse sido informada.
O mal-estar não se limitou a
brigas de hierarquia. Lina encaminhou a Mantega uma proposta de decreto presidencial
alterando as regras da fiscalização. A ideia era dar mais poder
aos auditores. Hoje, as auditorias são limitadas a um tributo
específico e a um ano determinado. Se o fiscal encontra irregularidades em outros impostos, tem de comunicar ao fisco,
que ordenará outra ação fiscal.
A proposta da Receita dorme
até hoje nas gavetas do ministério porque Machado foi uma
das vozes contrárias. Na visão
do secretário, esse novo sistema abriria possibilidade de
abusos por parte dos fiscais,
que teriam liberdade excessiva
para decidir como atuar nas
empresas fiscalizadas.
Depois da demissão de Lina,
houve pressão para que ele assumisse o cargo. Machado resistiu e Mantega mais uma vez
confiou a ele a sugestão do sucessor de Lina.
Ex-ministro da Previdência
Social, Nelson Machado quis
trazer para a Receita Valdir Simão, presidente do INSS. Não
conseguiu. Oriundo da carreira
previdenciária, que desde a
criação em 2007 da Super-Receita integra os quadros do fisco, Simão é visto pelos auditores da Receita como um estranho no ninho e foi vetado pelos
sindicalistas.
A chegada dos auditores da
Previdência à Receita criou
mais uma fonte de tensões
dentro do órgão. Eles são cerca
de 8.000 e, na disputa que se
instalou desde a demissão de
Lina, estão apoiando o novo secretário, Otacílio Cartaxo.
Pedro Delarue, atual presidente do Unafisco, sindicato
dos auditores, contou com o
apoio dos colegas da Previdência para se reeleger ao cargo
contra o grupo ligado a Lina.
O esvaziamento de poder do
secretário da Receita não deve
mudar com a chegada de Cartaxo. O que se espera que aconteça é que o perfil mais técnico
do novo ocupante da cadeira
crie menos atritos. E que Machado continue encarregado
das decisões estratégicas.
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