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SEMI-ÁRIDO
Área pertencia a mãe de candidato e negociação pode ter sido superfaturada
Procuradoria investiga uso político em compra de terreno
KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA
A Procuradoria da República
no Ceará investiga se houve superfaturamento e uso político, para fins eleitorais, na compra de
um terreno, pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra
as Secas), que pertencia à mãe de
um candidato a prefeito pelo PPS
em Jaguaretama (a 240 km de
Fortaleza). O pagamento aconteceu 15 dias antes da eleição.
A Agência Folha apurou que esse foi um dos motivos da saída do
procurador-jurídico do órgão,
Reno Ximenes Ponte. Ele teria
discordado da forma como se deu
o processo de compra do terreno.
Amigo de infância do ministro
Ciro Gomes (Integração Nacional), do PPS, e indicado por ele,
no começo do ano passado, para
ocupar o cargo, Ponte afirma que
teve problemas administrativos
internos. "No mais, não posso falar porque seria falta de ética."
O Dnocs, que completa neste
ano 95 anos de existência, é vinculado ao Ministério da Integração
Nacional e, com o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a
maioria dos cargos de chefia passou a ser de pessoas indicadas por
Ciro. Deverá ser o Dnocs, por
exemplo, o executor da transposição do rio São Francisco.
O terreno comprado pelo
Dnocs era de Francisca Pinheiro
Costa, mãe de Francijaime Pinheiro, candidato do PPS à prefeitura da cidade. A candidatura foi
mantida, apesar de ter tido, como
prefeito, seis contas reprovadas
pelo TCU (Tribunal de Contas da
União) e uma pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), o
que o tornaria inelegível.
Pinheiro perdeu a disputa para
o candidato do PSDB, apoiado
pelo atual prefeito.
Desapropriação
Desde 2002, o Dnocs havia iniciado um processo de escolha de
um terreno para assentar 121 famílias que tiveram suas casas alagadas pelo açude Castanhão. Para
avaliar todas as desapropriações
no município, foi encomendado,
no mesmo ano, à Câmara de Valores Imobiliários, uma tabela de
preços dos terrenos na cidade. Essas câmaras são entidades privadas, compostas de engenheiros e
corretores de imóveis.
O metro quadrado da área mais
valorizada foi cotado em R$ 6,88,
enquanto os terrenos mais distantes do centro ficaram com o preço
de R$ 1,20 por metro quadrado.
Segundo o prefeito Afonso Cunha
(PSDB), a área comprada pelo
Dnocs não é nobre e deveria ter a
cotação mais baixa. Ao valor de
R$ 6,88 o metro quadrado, o terreno de 9,35 hectares foi comprado por R$ 643 mil, pagos em 18 de
setembro, a 15 dias para a eleição.
Sob a cotação de R$ 1,20 por metro quadrado, o mesmo terreno
teria custado R$ 531 mil a menos.
"Há uma grande frustração,
porque esse dinheiro já foi pago.
Se não tivesse sido, eu entraria
imediatamente com uma medida
para suspender esse pagamento,
pelos indícios que temos até agora", disse o procurador da República Oscar Costa Filho.
Segundo ele, entre esses indícios
de irregularidades está o fato de
que os moradores, por meio de
uma espécie de plebiscito, escolheram outro terreno, oferecido
ao Dnocs de graça pela prefeitura.
"Todo o processo de compra foi
feito à revelia da população, que é
a maior interessada, e a toque de
caixa, sempre com o argumento
de que havia laudos técnicos",
disse. "E laudos técnicos são laudos técnicos, muitas vezes podem
ser feitos ao sabor de quem quer."
A decisão da compra e a sua
aprovação final no Dnocs, por um
conselho de diretores, aconteceram em um único dia, 2 de setembro, a um mês da eleição, segundo
o próprio procurador. A compra,
com dispensa de licitação, foi publicada no "Diário Oficial" da
União no dia 17 de setembro.
Além da Procuradoria da República, a denúncia também foi encaminhada ao TCU e à CGU
(Controladoria Geral da União).
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