São Paulo, sábado, 31 de outubro de 2009

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Presidente sanciona lei do "Dia do Pescador Amador"

LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Não bastasse a existência do Dia do Pescador -29 de junho-, foi sancionada lei criando uma homenagem ainda mais específica para a categoria: o Dia do Pescador Amador.
Colocada em vigor pelo presidente Lula, que se arrisca na pesca eventualmente, a nova lei foi publicada ontem no "Diário Oficial da União". A nova data comemorativa também será celebrada em 29 de junho.
Outras nove leis que instituem dias comemorativos foram sancionadas. As homenagens abrangem de inventores a engenheiros eletricistas. A equoterapia -método que usa o cavalo no desenvolvimento de pessoas com necessidades especiais- também entrou no calendário nacional: o Dia Nacional da Equoterapia será comemorado em 9 de agosto.

Dia da Alimentação
O Dia da Alimentação (16 de outubro) é a única data que prevê ações governamentais, para "desenvolver atividades educativas e de estímulo à participação social", além do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro).
Segundo o núcleo de assessoramento técnico da Câmara dos Deputados, quase 200 proposições criando dias comemorativos tramitam pela Casa. Outros 122 textos propõem criar ou mudar a denominação de ruas, pontes, aeroportos.
O "Diário Oficial da União" também trouxe ontem uma série de oito leis que aplicam nomes de políticos, escritor e líder religioso a trechos de rodovias, pontes e viadutos.
Um trecho da BR-50, que liga as cidades mineiras de Uberaba a Uberlândia, passa a se chamar Chico Xavier. Na BR-174, que fica na divisa de Amazonas e Roraima, um trecho será denominado rodovia governador Hélio Campos.
Na opinião do cientista político Antônio Flávio Testa, professor da UnB (Universidade de Brasília), os congressistas gastam tempo excessivo trabalhando pela aprovação de dias comemorativos, que produzem impacto praticamente nulo na vida da população: "Esse tipo de coisa tira a produtividade do Congresso e mostra um traço do patriarcalismo brasileiro".


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