Xodó do 2º mandato, infra-estrutura fecha o 1º sem mais da metade da verba prometida

Saneamento recebeu só 23% do montante previsto e habitação obteve apenas R$ 2 milhões de recursos do Orçamento deste ano

SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Novamente apontados ontem por Luiz Inácio Lula da Silva como prioritários em seu segundo mandato, os programas direcionados às áreas de infra-estrutura e saneamento básico foram preteridos na execução orçamentária deste ano.
Dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) mostram que os gastos de investimentos e administrativos dos programas dessas áreas, somados, tiveram execução oscilando entre 20% e 50%. Os campeões de execução -a maioria devido a recursos de custeio- estão na saúde.
O levantamento feito pela ONG Contas Abertas contabiliza os gastos federais até o dia 26 de dezembro e inclui valores pagos e os restos a pagar (pendências de anos anteriores quitadas agora).
A pedido da Folha, foram excluídas despesas com pessoal e pagamento de dívidas e juros. Os dados selecionados listam apenas os gastos destinados a "investimentos" e "despesas correntes", rubricas que se mesclam no manejo político dos recursos. Na prática, leva em consideração somente aquilo que foi desembolsado por vontade do governo.
O ranking dos programas com melhores e piores desempenhos orçamentários também descarta despesas relacionadas à Previdência Social e transferências constitucionais, ambas com alto índice de execução. As transferências do Bolsa Família foram analisadas separadamente, apresentando execução de 91%.
Se analisados somente os 324 programas que tinham dotações orçamentárias para 2006, a média de execução foi de 43% -um total de R$ 77 bilhões. Sem os restos a pagar, atinge 50% -64,4 bilhões.
Na lista dos programas com execução orçamentária travada, despontam os setores de saneamento. No caso das áreas urbanas, foram efetivamente pagos R$ 470 milhões em 2006, sendo R$ 311,5 milhões desse total referente a restos a pagar. Ou seja, do montante autorizado para este ano (R$ 1,1 bilhão) saíram R$ 158,7 milhões. Em percentual, tudo o que foi gasto representa uma execução de apenas 23%. Para as áreas rurais, o índice sobe para 29,4%.
Outro exemplo é no setor de habitação: dos R$ 315 milhões desembolsados neste ano, somente R$ 2 milhões correspondem ao Orçamento de 2006, ou seja, praticamente tudo se trata de restos a pagar de anos anteriores. O percentual de execução foi de 29,7%.
No âmbito de infra-estrutura, apesar das cifras altas, muitos programas ficaram abaixo da média, como por exemplo os corredores Oeste-Norte (25,2% de execução), Nordeste (35%), Sudoeste (15,7%) e São Francisco (37%). Os corredores incluem obras de recuperação ou ampliação de rodovias, construção de viadutos e expansão de ferrovias.
Segundo especialistas em contas públicas, a justificativa recorrente para o baixo desempenho é o excesso de emendas de parlamentares nessas áreas. Além disso, no caso de saneamento e habitação, há outras formas de liberação de verbas, como por meio de repasses da Caixa Econômica Federal para as prefeituras.
Procurada pela Folha, a Casa Civil não se pronunciou, argumentando que não havia técnicos disponíveis para analisar os dados. Ontem, Lula afirmou que, em janeiro, irá priorizar medidas para investimentos em infra-estrutura.

2007
Para o próximo ano, o governo pretende elaborar uma lista de 50 obras prioritárias em infra-estrutura e saneamento que ficariam livres de bloqueio de verbas. Assim, espera garantir a liberação total de recursos previstos e evitar a repetição da baixa execução orçamentária. Essa medida faz parte do pacote encomendado pelo presidente para tentar destravar o crescimento da economia.
Os números do Siafi mostram ainda que o governo cumpriu na maioria dos casos em torno de 90% das transferências na área de saúde: 95,7% no SUS (Sistema Único de Saúde), 71,5% para tratamento de portadores do vírus HIV e 71% em Vigilância Epidemiológica. São gastos obrigatórios. Outro programa que se destaca, com 94,5% de execução, foi o de Recursos Pesqueiros Sustentáveis, ligado a Meio Ambiente.


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