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Palanque de congressistas, CPIs entram no ostracismo
Segundo semestre de 2008 foi o que teve o menor número de comissões desde 1998
Tucano José Aníbal afirma que o governo tumultua as investigações; para o petista Maurício Rands, oposição só trabalha para criar factóides
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Principal palanque para congressistas em épocas de escândalo, as CPIs entraram em um
período de ostracismo em
2008: o segundo semestre deste ano foi o com menor número
de investigações na Câmara
desde 1998.
Ao final dos trabalhos legislativos apenas uma CPI na Câmara estava em andamento -a
dos Grampos. No Senado havia
outras duas, a das ONGs e a da
Pedofilia, ambas com pouca exposição pública e política e, até
agora, sem efeitos práticos.
A CPI dos Grampos, criada
para investigar denúncias de
que ministros do Supremo Tribunal Federal eram alvo de escutas telefônicas clandestinas,
chegou a ganhar notoriedade
com a deflagração da Operação
Satiagraha -que prendeu o
banqueiro Daniel Dantas.
A comissão passou por um
breve período de fama ao surfar
na onda da Satiagraha e investigar os conflitos entre a Abin
(Agência Brasileira de Inteligência) e a Polícia Federal.
Com maioria esmagadora, no
entanto, o governo não deixou
passar requerimentos importantes, como a convocação do
ex-deputado petista e advogado de Dantas, Luiz Eduardo
Greenhalgh, acusado de tráfico
de influência junto ao Planalto.
Com isso e com um relator governista, Nelson Pellegrino
(PT-BA), a CPI tende a morrer
sem um relatório consistente.
E é exatamente essa a reclamação de oposicionistas. Eles
dizem que a CPI dos Grampos é
apenas mais uma que está sendo "tratorada" pelo governo e
que contribui para levar as comissões ao descrédito.
Para o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (PSDB-SP), a
base aliada de Lula só está interessada em escalar sua tropa de
choque para as comissões, sem
chamar congressistas que realmente tenham vontade de investigar. "Toda vez que temos
uma CPI o governo põe gente
interessada em tumultuar. Eles
[governistas] podem achar que
isso é positivo, mas é desanimador para o parlamento, por isso
precisamos repensar as CPIs",
disse Aníbal.
O líder do PT na Casa, Maurício Rands (PE), concorda que
as comissões estão desgastadas, mas, para ele, os culpados
são outros: os parlamentares
do DEM, PPS e PSDB. Segundo
Rands, a oposição passou grande parte do governo Lula tentando criar factóides para colher resultados eleitorais.
"Concordo que as CPIs estão
desgastadas, mas porque a oposição as banalizou. Eles usam a
instituição apenas para sangrar
o governo. Se tiver coisa séria
para investigar estamos dispostos, mas não para fazer disputas
políticas", disse o petista.
Já o cientista político David
Fleischer, da Universidade de
Brasília, acredita que a ausência de CPIs é um "fenômeno de
maré". "Em 2005 Câmara e Senado tiveram uma maré cheia,
mas o que falta agora é vontade
política", disse, referindo-se à
época da CPI dos Correios, que
apurou o mensalão.
De 2005 para cá, algumas comissões tentaram entrar na onda de "escândalos", mas não foram bem sucedidas por falta de
vontade política tanto da base
quanto da oposição. A crise no
setor aéreo resultou em duas
CPIs diferentes, uma na Câmara e outra no Senado, mas a "bagunça" foi tamanha que deputados e senadores realizarem
sessões, em dias diferentes, para ouvir o mesmo diálogo entre
piloto e co-piloto do avião da
TAM que explodiu ao sair da
pista em Congonhas, em 2007.
Os gastos dos cartões corporativos foram alvo de uma CPI
mista. Mas começou mal com
um acordo entre governo e
oposição, que levou Luiz Sérgio
(PT-RJ) para a relatoria e a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) para a presidência como
meio de não investigar nada,
nem gastos da gestão Fernando
Henrique nem da Lula.
E o futuro das comissões não
é promissor. Uma semana antes do recesso, o presidente da
Câmara, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), instalou quatro comissões, nenhuma com potencial estrago. A única que poderia causar algum dano, a do
controle acionário de empresas
de TV a cabo, foi arquivada.
Para ser instalada, uma CPI
precisa receber, no mínimo, 171
assinaturas de deputados federais e 27 de senadores.
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