ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL

Emperrada pela divergência entre o Ministério da Defesa e o de Direitos Humanos, a proposta de criação de uma Comissão da Verdade, divulgada na última semana, passou por um longo debate e só saiu com o arbítrio do presidente Lula.
Em entrevista à Folha, concedida no dia 22 -o mesmo em que o ministro Nelson Jobim (Defesa) e os comandantes das Forças Armadas procuraram Lula para protestar-, o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) citou os pontos de discordância e disse que sua pasta precisou abrir mão de pontos de vista: "A redação não é a que eu faria se pudesse decidir sozinho". Leia os principais trechos da entrevista.

 

FOLHA - Na negociação, no governo, da criação da Comissão da Verdade, sua pasta abriu mão de posições, como ter de concordar com o envio do texto ao Congresso?
PAULO VANNUCHI - Não é verdade que eu não queria que a Comissão da Verdade passasse por projeto de lei. Para mim é indispensável que seja um projeto de lei. Eu concordo que um programa desses [a terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos] sempre envolve composição. Eu cheguei a dizer "olha, a redação não é a que eu faria se pudesse decidir sozinho". [O texto] evidentemente terá pontos de discordância de outros ministros. Na ação de governo é isso, o presidente equilibra e arbitra.

FOLHA - Há polêmica dentro do governo sobre o que fazer com os resultados da Comissão da Verdade, se deve-se levar pessoas à Justiça?
VANNUCHI - O Judiciário examinar os casos que saírem da comissão é um objetivo, entre vários. Os outros são o resgate da memória, da verdade. Divulgação para as novas gerações conhecerem o que aconteceu, para que o país solidamente esteja prevenido contra qualquer risco de reedição.

FOLHA - As buscas no Araguaia evidenciaram diferenças entre sua área e o Ministério da Defesa.
VANNUCHI - Houve uma primeira distância, mas acabou havendo uma decisão também presidencial de entendimento. O problema de origem que existia, e permanece, é que eles não obtêm informações diretamente de oficiais que comandaram aquela operação antiguerrilha, que estão vivos, que podem ser localizados, que deveriam se convencer a falar pelo bem do Brasil.

FOLHA - Qual sua posição pessoal sobre o que deveria ocorrer com agentes do Estado responsáveis por violações durante a ditadura?
VANNUCHI - Minha opinião pessoal é que eles devem ser processados, que haja processamento judicial, que sejam condenados. Por exemplo, o coronel [reformado do Exército Carlos Brilhante] Ustra foi condenado em primeira instância da Justiça Cível. Ele é declarado torturador, seu nome fica registrado numa sentença judicial como torturador, responsável pela morte sob tortura de tal pessoa. Para mim, isso quebra o maior problema -a impunidade. Se o Judiciário considerar que essa pessoa tem de ir para a cadeia também, eu confesso que não vou protestar. Mas meu empenho não é esse. É preciso criar o maior consenso possível.


Texto Anterior: Lula tenta amenizar crise e frustra comando militar
Próximo Texto: Frase
Índice