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Benedita Aparecida da Silva (à dir.), avó das duas crianças cuja retirada da guarda foi revogada anteontem, ao lado da mãe das crianças, Zilda

MAURÍCIO SIMIONATO
da Folha Campinas

O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou anteontem duas sentenças do ex-juiz da Infância e da Juventude de Jundiaí (36 km de Campinas) Luiz Beethoven Giffoni Ferreira que autorizavam a quebra do pátrio poder de duas crianças na cidade.
Ferreira determinou em 97 a destituição da guarda sobre as irmãs S., 12, V., 8, e A., 13.
As crianças estão atualmente em casas transitórias de Jundiaí, onde aguardavam, havia dois anos, para serem adotadas.
No primeiro ano de recolhimento, por determinação do juiz, elas não receberam visitas da família.
A decisão do TJ, porém, só permite a devolução da guarda de S. e A.. A família ainda não foi comunicada oficialmente. O processo de V., que continua sendo mantida em uma entidade de Jundiaí, ainda não foi analisado.
É a segunda decisão do TJ contra a quebra do pátrio poder determinada por Ferreira. A primeira foi em junho do ano passado e beneficiou a mãe da menina Evelyn, 3, Elisângela Cordeiro Rodrigues. Evelyn foi adotada por um casal alemão e ainda não voltou para a família.
A Procuradoria Geral do Estado, que funciona como Defensoria Pública em São Paulo, ainda tem protocolados 14 processos de revisão das decisões do juiz, que também é investigado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Judiciário no Senado Federal.
Ele deve ser chamado para depor em agosto. A CPI já quebrou o sigilo bancário, telefônico e fiscal do juiz. Até agora, oito pessoas foram ouvidas e confirmaram as suspeitas contra Ferreira.
O julgamento do TJ aconteceu anteontem, de acordo com a procuradora do Estado Maria Dolores Maçano, que coordena um grupo de procuradores em defesa das famílias do movimento "Mães da Praça do Fórum de Jundiaí".
O grupo acusa o juiz de ter agido arbitrariamente na retirada de crianças das famílias e adoções.
O TJ informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que todos os casos de adoção vêm sido mantidos em segredo de Justiça e, portanto, não se pronunciará sobre o cancelamento dos processos.
A Procuradoria acompanhou o julgamento em que foi cancelada, por unanimidade, a decisão do ex-juiz de Jundiaí.
De acordo com a advogada Mara de Aguiar Ervedeira Loures, que defende a família das crianças gratuitamente, o juiz alegou em 97 que a família não teria condições de sustentar as três crianças que mantinha em casa.
"As crianças saíram para a rua e estavam em uma praça quando um policial as levou para o Fórum. Daí, um oficial de Justiça veio até nossa casa e disse que as crianças não poderiam ficar aqui porque teríamos que reformar a casa", disse a mãe das crianças, Zilda Maria de Oliveira.
Segundo ela, o juiz disse que a família era muito pobre e não teria condições de manter as crianças.



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