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BIODIVERSIDADE
Conferência da ONU em Curitiba chega ao fim sem avanços sobre como parar a onda global de extinções
Acordo sobre recurso genético fica para 2010
MARI TORTATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA
O encontro da CBD (Convenção da Biodiversidade) da ONU
em Curitiba terminou ontem sem
avanços nas metas definidas há
quatro anos: adotar ações para reduzir a taxa global de extinções e
definir um regime de compensação financeira pelo uso do patrimônio genético a países com elevada variedade de espécies.
Às 23h de ontem, a plenária de
encerramento deu seu aval à proposta de consenso na COP-8 (8ª
Reunião das Partes). O texto propõe a criação de um grupo de trabalho com a tarefa de, nos próximos quatro anos, definir regras
internacionais para remunerar
países pobres donos de elevada
biodiversidade pela exploração de
seus recursos genéticos.
O assunto desperta o interesse
direto das indústrias de cosméticos, de fármacos e de alimentos.
Às 22h30, na posição de presidente da plenária, a ministra do
Meio Ambiente do Brasil, Marina
Silva, tentava convencer os delegados a não emperrar a aprovação -sob pena de as tradutoras
irem embora. "As intérpretes não
vão continuar depois das 23 e apelo para que a pauta ande, sob pena
de que os trabalhos continuem
apenas em inglês", disse ela, que
só fala português.
À tarde, depois de negociações
de duas semanas, havia concordância de países ricos e pobres da
necessidade de adoção de um regime de ABS (sigla em inglês para
Acesso a Recursos Genéticos e
Repartição de Benefícios). O assunto foi o tema mais polêmico
discutido na reunião de Curitiba.
A proposta caminhava para que
o grupo de trabalho formulasse
um protocolo de regime de ABS
até 2010. Assuntos igualmente
complexos como a criação de um
fundo para financiamento da pesquisa de novas espécies e moratória para avanços da biotecnologia
sobre florestas trangênicas foram
adiados para o próximo encontro,
em 2008, na Alemanha.
ONGs como Greenpeace e Via
Campesina apontaram "fracasso"
das negociações. Atribuíram a
classificação aos adiamentos das
decisões importantes para quatro
ou seis anos.
Os coordenadores do evento, ao
contrário, só fizeram análises positivas. A ministra Marina Silva,
que preside a CDB até 2008, diz
que a reunião de Curitiba avançou ao obter o consenso de países
ricos e pobres para o regime de
acesso e repartição de benefícios.
"A próxima reunião [COP-9, a ser
realizada na Alemanha, em 2008],
não terá que se debruçar mais sobre temas que, ao longo dos anos,
ficaram sempre entre colchetes e
nunca avançavam", disse ela, ao
tentar apontar os avanços. Em
convenções diplomáticas, assuntos pendentes vão para os documentos finais guardadas por colchetes como indicativo de que
não há consenso.
Conquista dos EUA
O governo americano ameaça
cortar 50% da verba que destina
ao GEF (Fundo Mundial do Ambiente) nos próximos quatro
anos. A proposta que o governo
de George W. Bush enviou ao
Congresso reduz de US$ 428 milhões (de 2002-2006) para US$
224 milhões o orçamento de
2007-2010 para o GEF, mecanismo de financiamento da CBD.
Apesar do corte anunciado, o
secretário-executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, disse que a entidade vai contar com US$ 1 bilhão do
GEF nos próximos dois anos.
Mas Djoghlaf disse que caberá à
diplomacia brasileira atrair a
maior potência do mundo para a
convenção, nos próximos dois
anos em que Marina Silva estiver
na sua presidência.
Mesmo sendo o maior financiador do GEF, os EUA não são
membro da CDB. Mas atuaram
no interesse de sua indústria, como para evitar o Protocolo de
Cartagena sobre Biossegurança
-que passaria a exigir a identificação de transgênicos nas exportações- e a adoção do regime de
repartição de benefícios. O governo Bush mandou 27 delegados
como observadores da COP-8.
O chefe da delegação brasileira,
embaixador Antonio Patriota,
disse que a estratégia da CDB para
os próximos dois anos é usar a liderança do Brasil em negociações
internacionais para alcançar a
universalização dos acordos sobre biodiversidade. Ainda segundo ele, as boas relações entre os
governos Lula e Bush vão favorecer a aproximação.
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