LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal vai liberar emergencialmente R$ 20 milhões ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) com o objetivo de realizar operações de fiscalização em três Estados da região conhecida como Arco do Desflorestamento, para tentar conter o aumento da área devastada na região amazônica.
A medida faz parte de um pacote de ações, anunciado ontem no Palácio do Planalto, após mais de três horas de reunião entre cinco ministros e representantes de outros ministérios.
A divulgação das ações foi motivada por dados de satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), divulgados na semana passada, que estimam crescimento de 40% do desmatamento na Amazônia no biênio 2001-2002 em relação ao período anterior. Isso significa que a área desmatada na região passou de 18.166 km2 para 25.476 km2.
Esse é o segundo desmatamento mais alto já registrado na Amazônia desde que o Inpe começou a medi-lo. Fica atrás apenas do período 1994-1995, quando a área devastada foi de 29.059 km2.
Além de 14 operações de fiscalização no Pará, norte de Mato Grosso e Rondônia, o governo vai criar um sistema único de licenciamento de propriedades rurais e fará uma revisão da delegação de competências do Ministério do Meio Ambiente, especialmente as relacionadas a autorizações de desmatamento, nos Estados da Amazônia Legal. Em Estados como Mato Grosso, campeão de devastação, o controle sobre o desmatamento cabe ao governo estadual, não ao Ibama.
Também será formado um grupo de trabalho interministerial que estudará medidas de controle do desmatamento e incentivo a atividades sustentáveis na região.

Complexidade
"Não queremos simplificar uma questão tão complexa. Durante quase toda a vida nos deparamos com a situação agravante de desflorestamento da Amazônia. Exatamente por não ter recebido a devida atenção nem em relação ao diagnóstico nem às medidas a serem adotadas talvez não tenhamos tido uma resposta", afirmou ontem a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Segundo ela, projeções iniciais indicam que a situação neste ano não será diferente, ou seja, o desmatamento deve ainda apresentar crescimento. "É um processo em alta velocidade que não vamos conseguir reverter de uma hora para outra", disse.
Segundo o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, a partir deste ano todos os projetos que receberem incentivo fiscal dos fundos constitucionais deverão ter preocupação ambiental e com o desenvolvimento sustentável.
O critério também vai nortear projetos de assentamento desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, segundo o ministro Miguel Rossetto.
Além de Marina, Ciro Gomes e Rossetto, participaram da reunião os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Roberto Rodrigues (Agricultura), além de representantes da Ciência e Tecnologia.
O levantamento do Inpe é baseado em 50 "cenas" ou imagens de satélite da Amazônia Legal.
A divulgação é feita anualmente, e as projeções costumam ser ajustadas posteriormente. Por isso, o instituto também apontou na semana passada um crescimento de 15% na área originalmente estimada no biênio anterior (2000-2001). Ou seja, subiu de 15.787 km2 para os atuais 18.166 km2.
A partir de 2004, os dados serão divulgados mensalmente, na internet (www.obt.inpe.br)
Os dados do último período vão contra a expectativa que havia no governo FHC de que a tendência para este ano seria de queda.
A maior parte da área desmatada (75%) está concentrada na região conhecida como Arco do Desflorestamento. A área engloba o leste e o sul da Amazônia, incluindo 60 municípios de Rondônia, Mato Grosso e Pará.
Esses três Estados concentram atividades agrícolas, como plantação de soja e criação de gado, que devastam as florestas.
Segundo o Greenpeace, a devastação escapou do Arco do Desflorestamento e se moveu para o chamado "Arco da Grilagem", que inclui regiões do Amazonas e do Pará. Para ONG, o governo deve adotar o "Desmatamento Zero" -um programa que, como o Fome Zero, ataque a questão a longo prazo.


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