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São Paulo, quarta-feira, 04 de junho de 2003

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PANORÂMICA

BIOSSEGURANÇA

Novas regras exigem registro no Ibama para fazer pesquisas com transgênicos
Quem quiser fazer pesquisas com transgênicos precisará antes pedir registro no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis). O presidente do órgão, Marcus Barra, assinou anteontem as instruções normativas regulamentando a questão.
Os procedimentos estabelecem de que maneira devem ser feitos o registro e o licenciamento ambiental de pesquisas com organismos geneticamente modificados (ditos OGMs).
A cerimônia contou com a presença da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e do ministro Roberto Rodrigues (Agricultura). Com a iniciativa, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) deixa de ser o único órgão a emitir parecer antes da autorização de pesquisas envolvendo OGMs.
O Ibama vai criar uma equipe técnica para analisar solicitações de pesquisa. Já foram encaminhadas ao Ibama 19 solicitações de registros para pesquisa em confinamento e 25 para licença de operação. (DA REDAÇÃO)


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