|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Grupo quer diminuir a Amazônia Legal
Rafael Garcia/Folha Imagem
|
Trecho do rio Xingu em MT, Estado que pode sair da Amazônia |
Deputados tentam livrar MT, TO e MA da obrigação de preservar 80% de florestas em terras particulares
FELIPE BÄCHTOLD
DA AGÊNCIA FOLHA
Em meio à escalada do desmatamento que levou o governo federal a suspender o abate
de árvores em 36 municípios e
criar um esquema especial de
fiscalização, a Amazônia Legal
poderá ter sua área reduzida
em até um quarto, caso dois
projetos de lei que tramitam no
Congresso sejam aprovados.
As propostas pedem a retirada de Estados da área. Os excluídos seriam Mato Grosso,
principal foco do aumento da
devastação medida pelo Inpe
nos últimos cinco meses de
2007, Tocantins e parte do Maranhão. Em toda a Amazônia
Legal, as propriedades rurais
precisam manter reservas de
80%, segundo a legislação.
Produtores rurais e um dos
autores dos projetos argumentam que a vegetação desses Estados não é formada em sua
maioria por floresta amazônica. Também afirmam que a
conseqüência das atuais regras
leva produtores rurais ao prejuízo. Ambientalistas, no entanto, temem que, com uma
mudança, a degradação das matas se agrave ainda mais.
O deputado federal Osvaldo
Reis (PMDB-TO), autor de
uma proposta de retirada do
Tocantins da Amazônia Legal,
diz que a permanência do Estado na região deixa a economia
"tolhida". "Não temos área suficiente para produzir porque o
Estado está na Amazônia Legal
sem ter áreas de mata."
O outro projeto que sugere
mudanças, do senador Jonas
Pinheiro (DEM-MT), já foi
aprovado em uma das comissões do Senado em 2007. Segundo dados do IBGE, Mato
Grosso tem quase metade do
território em área de bioma da
Amazônia.
A Federação da Agricultura e
Pecuária mato-grossense apóia
a retirada do Estado da área.
Para o presidente Rui Prado, a
inclusão de Mato Grosso na
Amazônia é "equivocada". "As
pessoas que acompanham a
mídia ligam Mato Grosso com
Amazônia. E isso não é a realidade", diz. A aprovação, para
Prado, poderia amenizar a
"pressão de ONGs na atividade" agrícola. A federação do setor no Maranhão também
aprova a idéia.
O biólogo americano naturalizado brasileiro Charles Clement, pesquisador do Instituto
Nacional de Pesquisas de Amazônia, ligado ao governo federal, diz que uma eventual sanção da proposta teria uma repercussão internacional muito
negativa, justamente em um
momento em que o Brasil já se
sente pressionado na área ambiental. O desmatamento é a
principal fonte brasileira de gases do efeito estufa.
Para Clement, uma mudança
também teria conseqüências
graves sobre o cerrado, que é o
bioma líder em destruição nas
últimas décadas.
O governo do Tocantins também é contrário ao plano. Marcelo Falcão, presidente interino do órgão ambiental do Estado, diz que aumentaria o "desgaste ambiental" e desorganizaria a produção agrícola local.
Desenvolvimentismo
O conceito de Amazônia Legal foi criado na década de 1950
pelo governo federal. A divisão
foi feita para organizar investimentos e ações na floresta. Em
2001, uma medida provisória
determinou que propriedades
rurais nos Estados incluídos no
conceito passassem a ter reservas naturais de 80%.
Para Angelo Mazola, da Federação da Agricultura do Tocantins, a alteração criou uma
"distorção". "O conceito [de
Amazônia Legal] é desenvolvimentista e não ambiental. Não
temos características de floresta amazônica no Estado", diz.
Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Atlantis decola hoje e leva laboratório à ISS Índice
|