DE BELÉM

A Sema (Secretaria do Meio Ambiente do Pará) e a Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará) afirmaram que não há irregularidades no convênio.
Segundo o secretário do órgão, Aníbal Picanço, a contratação dos técnicos pagos pela federação tem respaldo legal. Ele citou a lei ordinária 07/91, sobre a contratação de funcionários temporários.
"Vale ressaltar que quem aprova e expede as licenças são somente o secretário ou seu adjunto", afirmou.
Picanço disse que é "praxe [...] esse tipo de contratação", tanto na esfera estadual quanto na federal.
Ele afirmou também que não há conflito de interesses na relação com a entidade. "Não verificamos conflitos de interesses, pois os técnicos são selecionados pelos órgãos ambientais."
A federação também afirmou que não opina sobre quem são os contratados, o que eliminaria a possibilidade de benefício irregular.
A entidade afirmou que manteria o convênio mesmo se os analistas negassem as licenças.
A mineradora Vale disse que não se manifestaria acerca do convênio, por não participar dele. (JCM)


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