Texto negociado na conferência do clima em Bali exclui proposta brasileira de mecanismo contra o desmatamento

Países tropicais brigam para incluir matas em texto final; Indonésia pressiona por compensação para frear emissões de madeireiras

CLAUDIO ANGELO
ENVIADO ESPECIAL A BALI

O Brasil perdeu a esperança de ver um fundo global contra emissões por desmatamento funcionando na Convenção do Clima antes da aprovação do acordo pós-Kyoto. Se os países tropicais quiserem reduzir seu desmatamento antes disso, portanto, terão de fazê-lo sem ajuda externa alguma, como o Brasil tem feito.
O texto sobre florestas que está sendo negociado na COP-13, a conferência do clima de Bali, convoca os países a agir para reduzir o desmatamento. As ações propostas, no entanto, são todas na área subjetiva de "capacitação". Há pressão dos países ricos para que a menção à mobilização de recursos sobretudo por parte dos países desenvolvidos seja excluída do texto a ser aprovado pelos ministros em Bali na semana que vem.
"A gente tinha expectativa de que pudesse haver um "start" [início] em RED antes de 2012", disse a secretária nacional de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, referindo-se à sigla pela qual é conhecida a redução de emissões por desmatamento. "Mas o pessoal aqui está falando em capacitação." Não era de todo inesperado que nenhum mecanismo para implementar a RED fosse definido em Bali, já que o assunto é complexo e existem várias propostas divergentes sobre como fazer isso. Alguns países falam em usar o desmatamento reduzido para gerar créditos de carbono num mecanismo internacional de mercado, enquanto o Brasil defende praticamente sozinho a montagem de um fundo voluntário com dinheiro das nações ricas.
Mas o governo brasileiro tinha a expectativa de conseguir aprovar esse mecanismo logo e fazê-lo funcionar antes do período pós-Kyoto. Afinal, a redução de emissões por desmatamento não está sendo negociada dentro do Protocolo de Kyoto e sim no "trilho" da Convenção do Clima, que é mais flexível e permite agir a qualquer momento -enquanto o acordo pós-Kyoto só vale a partir de 2013. A implementação adiantada dessas medidas poderia servir como estímulo a que países em desenvolvimento adotassem aceleradamente políticas públicas que contribuíssem para mitigar o efeito estufa.

RED ou REDD?
A briga agora é para que o tema florestas continue no texto final da negociação, o chamado "mapa do caminho de Bali". O Brasil vê a redução do desmatamento como instrumento de mitigação fundamental. Sergio Serra, embaixador extraordinário para mudança do clima e porta-voz da delegação brasileira, diz que é praticamente certo que ela permaneça no "mapa do caminho". Mas há problemas na rota.
O principal é uma discórdia quase semântica entre os dois maiores países com florestas tropicais do mundo, o Brasil e a Indonésia. O texto da convenção que está sendo negociado no momento fala em RED, mas nações como a Indonésia querem um "D" a mais na sigla. De "degradação".
Isso permitiria, por exemplo, que países tropicais ganhassem compensação por carbono emitido em atividades que degradam, mas não arrasam completamente a floresta, como a exploração de madeira. O problema, dizem os brasileiros, é que não existe ainda uma metodologia segura para medir degradação. "O segundo "D" pode entrar, mas separado", diz Serra.
O boletim ECO, da rede de ONGs Climate Action Network, resumiu a pendenga: "É crucial que essas questões não desviem a necessidade de ver o desmatamento incluído no mandato de Bali."