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Justiça do PA libera madeira em Resex
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
A Justiça Federal do Pará determinou que o superintendente do Ibama no
Estado, Paulo Baltazar Diniz, autorizasse a extração
de madeira de uma área da
Resex (reserva extrativista) Arióca-Pruanã.
Esse modelo de unidade
de conservação não permite a exploração por empresas -só pela comunidade que a habita.
O juiz federal Antônio
Carlos Campelo expediu
na última terça-feira um
mandado de intimação,
com ordem de prender em
flagrante o superintendente por desobediência e
prevaricação caso a autorização não fosse assinada.
Segundo a Justiça, o
Ibama não havia acatado,
após duas intimações, a
decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a validade do plano de manejo
dado à Santa Rosa Indústria Comércio e Beneficiamento de Madeiras, com
sede em Oeiras do Pará.
O plano de manejo foi
suspenso em 2004 para a
criação da Resex.
"Como a decisão do TRF
sobre a exploração de madeira na reserva era inédita, preferi não assinar [a
autorização], mas chegou
a um ponto que não tive alternativa", disse Diniz.
A autorização dada pelo
Ibama acatando ordem da
Justiça permite a retirada
de 29 mil metros cúbicos
de madeira de 30 espécies,
e tem validade de um ano.
Segundo Diniz, o Ibama
já recorreu da decisão.
O advogado da madeireira, Nestor Ferreira Filho, disse que empresa está parada há dois anos por
falta de matéria-prima e
demitiu os funcionários.
"A Santa Rosa aprovou
um plano de manejo sustentado há cinco anos, gastou uma fortuna para fazer
o inventário florestal e foi
surpreendida em 2004
com a suspensão do plano", disse Ferreira Filho.
Atualmente, moram
dentro da área da reserva
600 famílias divididas em
25 comunidades.
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