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Brasil se opõe a
mais proteção
para o mogno
CLAUDIO ANGELO
EDITOR-ASSISTENTE DE CIÊNCIA
O governo brasileiro enfureceu ambientalistas e frustrou
países da América Central ao se
posicionar contra o aumento
da proteção ao mogno em uma
reunião sobre comércio de espécies ameaçadas no Chile.
Os representantes brasileiros
na 12ª reunião da Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora) reafirmaram sua oposição à inclusão
da espécie amazônica no apêndice 2 da convenção.
Hoje o mogno é listado numa
categoria de proteção mais baixa, o apêndice 3, cujas regras
determinam que o controle da
extração e da exportação cabe
ao país exportador (o Brasil).
No apêndice 2, os importadores também passam a supervisionar a origem da madeira.
Nicarágua e Guatemala submeteram à Cites uma proposta
de pôr o mogno no anexo 2, a
ser votada semana que vem.
Segundo o Itamaraty, o texto
apresentado pela Nicarágua e
pela Guatemala foi rejeitado
por razões técnicas. "Eles diziam que [o mogno] estava comercialmente extinto, o que não é verdade", disse à Folha a
diplomata Midzi Gurgel Valente, negociadora-chefe do Brasil.
Segundo ela, o governo teme
que a listagem no apêndice 2
seja usada por importadores
para impor barreiras não-tarifárias ao mogno brasileiro.
O governo também afirma
que o Brasil tem plenas condições de controlar a exploração
da madeira, por meio do Sisprof (Sistema Integrado de
Controle e Monitoramento dos
Recursos Florestais), um sistema informatizado de licenciamento dos planos de manejo
florestal -que ainda não entrou em operação.
Para Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia
do Greenpeace, a argumentação não convence. Além de o
Brasil não poder deter a madeira ilegal -só nos últimos três
anos, 75 mil m3 de mogno saíram do país com autorizações
falsas-, o país está sujeito ao
controle internacional só por
ser membro da Cites.
O Greenpeace também acusou o governo de passar por cima da determinação do presidente FHC de discutir o assunto com o governo Lula, favorável ao apêndice 2.
O responsável pela área ambiental no governo de transição, Gilney Viana (PT-MT),
disse que o PT não se sentiu
atropelado. "O atropelo é a situação atual do mogno", disse.
"Nós ainda não somos governo. A responsabilidade pelo
voto lá é deles."
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